DOMFO 18/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
MENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria        
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
                     
 
PORTARIA Nº 1217/2018 – SME 
 
Nomeia e institui a comissão 
setorial de prevenção e comba-
te ao assédio moral no âmbito 
da Secretaria Municipal da     
Educação e dá outras provi-
dências.  
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Le-
gislação Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO a Lei nº 
10.427, de 14 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial 
do Município no dia 18 de dezembro de 2015, que institui a 
política de prevenção e combate ao assédio moral no âmbito 
da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 
CONSIDERANDO o Decreto nº 13.918, de 29 de novembro de 
2016, publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de 
novembro de 2016, que regulamenta a supracitada Lei.      
RESOLVE: Art. 1º - Nomear e instituir a comissão setorial de 
prevenção e combate ao assédio moral no âmbito da Secreta-
ria Municipal da Educação, conforme tabela abaixo: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
LOTAÇÃO 
George Luis Feitosa 
Marinho 
83.378-02 
Coordenadoria de Articulação da 
Comunidade e Gestão Escolar 
Nahiana dos Santos 
Araújo 
64.753-04 
Coordenadoria Jurídica 
Ana Cristina Fonseca 
Guilherme da Silva 
15.859-01 
Sindicato União dos                       
Trabalhadores em Educação no 
Estado do Ceará - SINDIUTE 
Gardênia 
Pereira 
Baima 
18.125-01 
Sindicato União dos                    
Trabalhadores em Educação no 
Estado do Ceará - SINDIUTE 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA    
EDUCAÇÃO, em 10 de outubro de 2018. Antonia Dalila     
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA                 
EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
ERRATA - No Ato nº 009/2018 – SME, de 23 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de 
fevereiro 2018, que resolve suplementar a carga horária do servidor MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MUNIZ, Professor, matrícula nº 
107.312-02, é feita a seguinte alteração referente à carga horária suplementada do servidor, conforme folha em anexo. GABINETE DA       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de outubro de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2018 
ERRATA DO ATO N° 009/2018, DATA DE PUBLICAÇÃO 02/02/2018 
 
ONDE SE LÊ: 
 
Nº 
 
NOME DO PROFESSOR 
 
Matr. 
Func. 
Nível 
C.H. 
Cont. 
ORGÃO DE EXERCICIO 
TURNO 
C. H. 
Supl. 
ÓRGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGENCIA 
JUSTIFICATIVA 
05 
MARCOS 
ANTÔNIO 
TEIXEIRA MUNIZ 
10731202 
ESP 001 
120 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL JOSÉ MILITÃO 
DE ALBUQUERQUE - EI/EF 
T 
34 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL JOSÉ MILITÃO 
DE ALBUQUERQUE - EI/EF 
M 
7º B 
LINGUA 
PORTUGUESA 
I/II 
25/01/2018 A 
27/01/2019 
CARÊNCIA 
TEMPORÁRIA 
 
LEIA-SE: 
 
Nº 
 
NOME DO PROFESSOR 
 
Matr. 
Func. 
Nível 
C.H. 
Cont. 
ORGÃO DE EXERCICIO 
TURNO 
C. H. 
Supl. 
ÓRGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGENCIA 
JUSTIFICATIVA 
05 
MARCOS 
ANTÔNIO 
TEIXEIRA MUNIZ 
10731202 
ESP 001 
120 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL JOSÉ MILITÃO 
DE ALBUQUERQUE - EI/EF 
T 
34 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL JOSÉ MILITÃO 
DE ALBUQUERQUE - EI/EF 
M 
7º B 
LINGUA 
PORTUGUESA 
I/II 
25/01/2018 A 
01/07/2018 
CARÊNCIA 
TEMPORÁRIA 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 012/2018 – SME, de 24 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município no dia 31 de 
janeiro 2018, que resolve suplementar a carga horária da servidora MICHELLE DE SOUSA FREITAS, Professora, matrícula nº 86.449-
02, é feita a seguinte alteração referente à carga horária suplementada da servidora, conforme folha em anexo. GABINETE DA      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 de outubro de 2018. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.                          
 
 
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2018 
ERRATA DO ATO N° 012/2018, DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2018 
 
ONDE SE LÊ: 
 
Nº 
 
NOME DO PROFESSOR 
 
Matr. 
Func. 
Nível 
C.H. Cont. 
ORGÃO DE EXERCICIO 
TURNO 
C. H. 
Supl. 
ÓRGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGENCIA 
JUSTIFICATIVA 
06 
MICHELLE DE SOUSA 
FREITAS 
8644902 
ESP 001 
120 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL HENRIQUETA 
GALENO - EI/EF 
M 
120 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA 
MUNICIPAL 
HENRIQUETA 
GALENO - EI/EF 
M 6º C - 9º 
A 
INGLÊS 
25/01/2018 A 
27/01/2019 
CARÊNCIA 
TEMPORÁRIA 
T 
6º A, 6º 
B, 8º A, 
8º B, 9º A