DOMFO 18/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
LEIA-SE: 
 
Nº 
 
NOME DO PROFESSOR 
 
Matr. 
Func. 
Nível 
C.H. Cont. 
ORGÃO DE EXERCICIO 
TURNO 
C. H. 
Supl. 
ÓRGÃO EM 
 SUPLEMENTAÇÃO 
TURNO 
TURMA 
DISCIPLINA 
VIGENCIA 
JUSTIFICATIVA 
19 
HALISSON MOTA 
11003201 
MES 001 
120 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA 
MUNICPAL 
PROFESSOR 
GERARDO MILTON DE SÁ 
- EF 
M  
69 
SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO/ 
ESCOLA 
MUNICPAL 
PROFESSOR 
GERARDO MILTON DE SÁ - 
EF 
T 
6º B, 7º 
A, 7º B, 
7º C 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA 
25/01/2018 
A 
27/01/2019 
CARÊNCIA 
TEMPORÁRIA 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, através do seu secretário 
Carlos Alberto Dutra da Silva, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao 
PREGÃO PRESENCIAL 013/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GE-
RENCIAMENTO, PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ARBITRA-
GEM PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DOS SERVIDORES 
2018. CONSIDERANDO a inexistência de interposição de 
recursos e adjudicação pelo pregoeiro, do LOTE ÚNICO no 
valor de R$ 85.364,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta 
e quatro reais), à empresa FERDEBEZ PRODUÇÕES, CON-
SULTORIA E PROJETOS LTDA-ME, conforme relatório da 
Sessão Pública do Pregão Presencial n° 013/2018 acostado às 
fls. 427/431, que ocorreu no dia 25/09/2018. CONSIDERANDO 
que no referido processo foram respeitados todas as medidas 
legais nos termos de que preceitua a Lei Federal nº 10.520, de 
17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, Decretos Municipais nºs 11.251 de 10.09.2002 e 
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e demais legislações pertinentes. RESOLVE: HOMOLO-
GAR o referido resultado do processo licitatório, com funda-
mento no art. 43, VI da lei 8.666/93. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2018. Carlos Alberto Dutra da 
Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
DE FORTALEZA – SECEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                 
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada CONTEX LOCAÇÕES DE CONTAINERS 
E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 10.188.218/0001-75, 
de que na data de 29 de Dezembro de 2017, o Auto de Consta-
tação de nº 44663 A, referente ao Processo nº 2687/2016 – 
SEUMA, foi convertido em Auto de Infração, sendo aplicada a 
penalidade de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Fica o 
mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado JUSSIE PINHEIRO, inscrito no CPF Nº 
223.202.963-87, de que na data de 20 de fevereiro de 2018, o 
Auto de Constatação de nº 45381 A, referente ao Processo nº 
8251/2016 - SEUMA, foi convertido em Auto de Infração, sendo 
aplicada a penalidade de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fica o 
mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar da publicação 
deste, para comprovar o pagamento ou apresentar defesa por 
escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente de Fortaleza, localizada na Avenida Deputado Paulino 
Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificada a autuada ANTONIA OLIVEIRA DE MAIA, inscrita no 
CPF Nº 485.549.953-68, de que na data de 29 de dezembro de 
2017, o Auto de Constatação de nº 47808 A, referente ao Pro-
cesso nº 17528/2016 – SEUMA, foi convertido em Auto de 
Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ 2.000,00 (dois mil 
reais). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a contar 
da publicação deste, para comprovar o pagamento ou apresen-
tar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de Urbanis-
mo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Avenida Depu-
tado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado RAIMUNDO ALBERTO NUNES, inscrito 
no CPF Nº 010.073.068-07, de que na data de 29 de dezembro 
de 2017, o Auto de Constatação de nº 47710 A, referente ao 
Processo nº 15478/2016 – SEUMA, foi convertido em Auto de 
Infração, sendo aplicada a penalidade de R$ R$ 2.000,00 (dois 
mil reais). Fica o mesmo ciente de que terá 10 (dez) dias, a 
contar da publicação deste, para comprovar o pagamento ou 
apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, localizada na Aveni-
da Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza – CE.  
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente, fica 
notificado o autuado FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, 
inscrito no CNPJ Nº 04.985.928/0001-23, de que na data de 29 
de dezembro de 2017, o Auto de Constatação de nº 47672 A, 
referente ao Processo nº 17116/2016. – SEUMA, foi convertido 
em Auto de Infração, sendo aplicada a penalidade de               
R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fica o mesmo ciente de que terá 
10 (dez) dias, a contar da publicação deste, para comprovar o 
pagamento ou apresentar defesa por escrito, junto à Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, locali-
zada na Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
Fortaleza – CE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA - NO NONO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE OBRA firmado entre a SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA - HABITAFOR e a Empresa ISR CONSTRUÇÕES 
LTDA. (COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO), cujo extrato foi 
publicado na edição do D.O.M. em 13/09/2018, referente ao 
OBJETO, ONDE SE LÊ: “(...) passando a execução para 
08/10/2018 e a vigência para o dia 23/11/2018”, LEIA-SE: “(...) 
passando a execução para 07/10/2018 e a vigência para o dia 
22/11/2018”. Fortaleza, 11 de outubro de 2018. Olinda Maria 
dos Santos - SECRETÁRIA.