DOMFO 18/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 01 de outubro de 2018. Tânia de Fátima Gurgel Nobre - 
PRESIDENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 
03/2018 - COMDICA, publicada no D.O.M. de 25 de setembro 
de 2018, que “DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA 
SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – 
OSC, PARA EXECUÇÃO DE 2 PROJETOS NO VALOR DE     
R$ 28.196,75 CADA UM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA/CE”: 
 
1. Na Ementa: 
ONDE SE LÊ: 
“DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA SELECIONAR 
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, PARA 
EXECUÇÃO DE 2 PROJETOS NO VALOR DE R$ 28.196,75 
CADA UM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE”. 
LEIA-SE: 
“DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA SELECIONAR 
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, PARA 
EXECUÇÃO DE 2 PROJETOS NO VALOR DE R$ 56.393,50 
CADA UM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE”.  
 
2. No item 10.4: 
ONDE SE LÊ: 
10.4. Os documentos do envelope “A” e “B” exigidos deverão 
estar dentro de seus prazos de validade na data de entrega dos 
envelopes e os documentos do envelope “B” devem ser apre-
sentados em cópia autenticada. Caso não seja mencionado no 
documento o prazo de validade, a Comissão aceitará a validade 
de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua emissão. 
LEIA-SE: 
10.4. Os documentos do envelope “A” e “B” exigidos deverão 
estar dentro de seus prazos de validade na data de entrega dos 
envelopes e os documentos do envelope “B” devem ser apre-
sentados os originais. Caso não seja mencionado no documento 
o prazo de validade, a Comissão aceitará a validade de 60 
(sessenta) dias, contados a partir da data de sua emissão. 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 01 de outubro de 2018. Tânia de Fátima Gurgel Nobre - 
PRESIDENTE DO COMDICA. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
ATO N° 03245/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador EDMAR FREITAS, o(a) 
Sr(a) GEISA ELIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 11. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de julho de 2018.    
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA                    
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 03246/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador EDMAR FREITAS, o(a) 
Sr(a) EVERARDO DE OLIVEIRA AMARANTE, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de julho de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO N° 03247/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador EDMAR FREITAS, o(a) 
Sr(a) MARÍLIA CAROLINE VENÂNCIO DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
julho de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 03248/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador EDMAR FREITAS, o(a) 
Sr(a) ISMAEL MATIAS DA CRUZ GOMES, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de julho de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 03249/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador EDMAR FREITAS, o(a) 
Sr(a) FERNANDA LELLYA AZEVEDO DA PAZ, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 08. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de julho de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03250/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EDMAR FREITAS, o(a) 
Sr(a) ISAIAS BRUNO FIGUEIREDO JÚNIOR, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 08. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de julho de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 03251/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EDMAR FREITAS, o(a) 
Sr(a) DANIELE ALVES DE MELO, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de julho de 2018.      
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO N° 03252/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador JULIERME SENA, o(a) 
Sr(a) JEAN CARLOS BRITO MONÇÃO, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 18. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de julho de 2018.      
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO N° 03253/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-