DOMFO 18/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
 
GRUPO 
ITEM 
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO 
QUANT. ANUAL 
UNID. 
VALOR UNITÁRIO (R$) 
VALOR TOTAL ANUAL (R$) 
 
 
 
1 
1 
Instalação de Acessos Digitais E1 a 2Mbps 
2 
Serviço 
0,00 
0,00 
2 
Assinatura de Acesso Digital E1 
24 
Serviço 
452,15 
10.851,60 
3 
Assinatura do serviço DDR (Discagem Direta a Ramal) 
3.000 
Serviço 
0,00 
0,00 
4 
Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Ligação Local 
60.000 
Minuto 
0,14 
8.400,00 
5 
Serviço Telefônico Fixo-Móvel na modalidade Ligação 
Local pelo Valor de Comunicação 1 (VC1) 
100 
Minuto 
0,62 
62,00 
 
 
 
 
2 
 
1 
Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Longa Dis-
tância Nacional pelo Degrau Tarifário 1 (D1) 
500 
Minuto 
0,56 
280,00 
2 
Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Longa    
Distância Nacional pelo Degrau Tarifário 2 (D2) 
500 
Minuto 
0,65 
325,00 
3 
Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Longa       
Distância Nacional pelo Degrau Tarifário 3 (D3) 
500 
Minuto 
0,65 
325,00 
4 
Serviço Telefônico Fixo-Fixo na modalidade Longa     
Distância Nacional pelo Degrau Tarifário 4 (D4) 
500 
Minuto 
0,68 
340,00 
5 
Serviço Telefônico Fixo-Móvel na modalidade Longa 
Distância Nacional pelo Valor de Comunicação 2 (VC2) 
1.000 
Minuto 
1,85 
1.850,00 
6 
Serviço Telefônico Fixo-Móvel na modalidade Longa 
Distância Nacional pelo Valor de Comunicação 3 (VC3) 
1.000 
Minuto 
2,03 
2.030,00 
PREÇO GLOBAL ANUAL 
24.463,60 
 
DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir da data de assinatura, vedada 
a sua prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2018. ASSINATURAS: Robson de Oliveira Loureiro – DIRETOR    
GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Charles Allan Duarte Lima – GERENTE EXECUTIVO DE CONTAS DA     
CLARO S.A. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA – O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza; I – No Ato nº 930/17, publicado no DOM de 
01.03.2018, que nomeia a Sra. MARIA ELIDIANA ARAÚJO 
GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
ASSISTENTE DAS COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL.1. 
ONDE SE LÊ: “ATO Nº 930/17. LEIA-SE: “ATO Nº 950/17. II – 
Publique-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 18 de outubro de 2018. Vereador Salmito 
Filho – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA – O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o art. 36-II da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza; I – No Ato nº 931/17, publicado no DOM de 
01.03.2018, que nomeia o Sr. MACELO SILVA DE FREITAS, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSES-
SOR TÉCNICO LEGISLATIVO, símbolo AT.4. ONDE SE LÊ: 
“ATO Nº 931/17. LEIA-SE: “ATO Nº 951/17. II – Publique-se e 
cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
em 18 de outubro de 2018. Vereador Salmito Filho – PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e 
nos termos do Art. 30-II da Lei Orgânica do Município de Forta-
leza, de 05.04.90, RESOLVE, ONDE SE LÊ: I – conceder, de 
acordo com o art. 118, da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATU-
TO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a 
gratificação adicional por tempo de serviço, a razão de 1% (um 
por cento), por anuênio, sobre os vencimentos dos servidores 
abaixo indicados no mês de OUTUBRO/2018: 
 
NOMES 
PERCENTAGEM 
A PARTIR 
DE 
ANA GARDÊNIA SOUSA DA 
SILVA 
33% 
22.09.2018 
FRANCISCO IBSEN UCHÔA 
FILHO 
32% 
26.09.2018 
LUIS HUMBERTO BEZERRA 
PINHEIRO 
31% 
29.09.2018 
MARIA 
DO 
CARMO                     
MEDEIROS FIUZA 
35% 
15.10.2018 
TEREZINHA ROSA DE LIMA 
CALDAS 
29% 
23.09.2018 
 
LEIA-SE: I - RESOLVE, conceder, de acordo com o art. 118, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados no mês 
de OUTUBRO/2018: 
 
NOMES 
PERCENTAGEM 
A PARTIR 
DE 
ANA GARDÊNIA SOUSA DA 
SILVA 
33% 
22.09.2018 
FRANCISCO IBSEN UCHÔA 
FILHO 
32% 
26.09.2018 
LUIS HUMBERTO BEZERRA 
PINHEIRO 
31% 
29.09.2018 
TEREZINHA ROSA DE LIMA 
CALDAS 
29% 
23.09.2018 
 
Publique-se e cumpra-se.PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 18 de outubro de 2018.  Vereador Salmito 
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE                   
FORTALEZA. 
*** *** ***