DOMFO 18/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2018.      
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº  03359/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PLÁCIDO FILHO, o(a) 
Sr(a) CARLOS EDUARDO FERREIRA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 09. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2018.    
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03360/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PLÁCIDO FILHO, o(a) 
Sr(a) DANIEL COUTINHO AGUIAR, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2018.      
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 03361/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PLÁCIDO FILHO, o(a) 
Sr(a) DANIELA CASTRO SOUSA, ocupante do cargo de AS-
SESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2018. Vereador 
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ATO Nº 03362/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE. exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PLÁCIDO FILHO, o(a) 
Sr(a) ERIC DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de    
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2018.      
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03363/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PLÁCIDO FILHO, o(a) 
Sr(a) JAQUELINE DE OLIVEIRA LAVOR, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de  julho  de 2018.    
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03364/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PLÁCIDO FILHO, o(a) 
Sr(a) JESSICA MURIEL DE SOUSA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 05. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31  de julho  de 2018.    
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03365/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PLÁCIDO FILHO, o(a) 
Sr(a) JOSÉ FRANCISCO DE LIMA MINDELLO, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 05. PAÇO     
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de  julho  
de 2018.  Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
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ATO Nº 03366/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PLÁCIDO FILHO, o(a) 
Sr(a) LEO BARBOSA BEZERRA, ocupante do cargo de     
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR,   em 31 de  julho de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2018 - CON-
TRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMFOR. 
CONTRATADA: CLARO S.A., inscrita no C.N.P.J./M.F sob o nº 
40.432.544/0001-47. DO OBJETO: O objeto consiste no Regis-
tro de Preços tipo Menor Preço de Serviço Telefônico Fixo 
Comutado - STFC, na modalidade Local, tráfego local em cha-
madas fixo para fixo e fixo para móvel e na modalidade Longa 
Distância Nacional fixo para fixo e fixo para móvel para atendi-
mento da CMF, conforme tabelas constantes dos Anexo I do 
Edital Pregão Eletrônico nº 04/2018. DAS TARIFAS E        
PREÇOS: As tarifas e preços a serem praticados pelo FOR-
NECEDOR na prestação dos serviços, são aqueles ofertados 
na proposta vencedora da sessão pública de pregão havido em 
24/09/2018, que correspondem, nesta contratação a um valor 
total anual estimado de R$ 24.463,60 (vinte e quatro mil, qua-
trocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta das dotações consignadas abaixo: 
Projeto/Atividade 01.031.0002. 2783.0002, Elemento de Des-
pesa 33.90.39, Fonte de Recurso 103 do orçamento da Câma-
ra Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: Este Contrato vigora-
rá pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo, por 
iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) 
meses, incluídos os primeiros 12 (doze) meses de vigência, 
exceto no tangente à previsão do § 4º, art. 57 da Lei nº 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2018. 
ASSINATURAS: Robson de Oliveira Loureiro – DIRETOR 
GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Charles 
Allan Duarte Lima – GERENTE EXECUTIVO DE CONTAS DA 
CLARO S.A. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2018 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CMFOR. CONTRATADA: CLARO S.A., inscrita no C.N.P.J./M.F sob o nº 40.432.544/0001-47. DO OBJETO: O objeto consiste no 
Registro de Preços tipo Menor Preço de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC, na modalidade Local, tráfego local em chamadas 
fixo para fixo e fixo para móvel e na modalidade Longa Distância Nacional fixo para fixo e fixo para móvel. DOS PREÇOS REGIS-
TRADOS: São os itens integrantes deste certame e seus respectivos preços: