DOMFO 27/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar de uma reunião com a 
Subsecretária de Relações Interfinanceiras da Secretaria do 
Tesouro Nacional (STN), no dia 25/09/2018, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao Fundo de Investimento 
e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças                
(SEFIN); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de 
setembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 455/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ ANANIAS DUARTE FROTA, 
Coordenador Executivo, a importância de R$ 960,00 (Novecen-
tos e Sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), passagem aérea no trecho Fortale-
za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo da participação em Reuni-
ão Oficial com o Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de 
Segurança 
Pública 
Almirante 
Alexandre 
Mota, 
no 
dia 
27/09/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0005, 
Elemento de Despesa 33.90.14 Fonte 0101 consignadas ao 
Gabinete da Vice Prefeitura (GABVICE); Passagem - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE                 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 456/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, 
Secretária Municipal da Saúde, passagem aérea de volta no 
trecho Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar da Reu-
nião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais - 
CONARES, nos dias 25/09/2018 e 26/09/2018, Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 457/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO DISRAELLI PARAÍBA 
BRASIL, Gerente de Operação e Fiscalização de Trânsito, a 
importância de R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 
(dólar 4.12 do dia 25/09/2018), correspondente a 05 (cinco) 
diárias para viagem Internacional de acordo com o Art.1° do § 
2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo) referente a viagem 
para Orlando - EUA, com o objetivo de participar do encontro 
da Associação Internacional de Chefes de 125ª Conferência 
Anual e Exposição da Polícia de Orlando, no período de 
06/10/2018 à 09/10/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 06.181.0053.2940. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 2800, consigna-
das à Manutenção da Operação de Trânsito e de Sinalização 
Viária; pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 458/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO 
LIMA, Superintendente, a importância de R$ 3.296,00 (Três mil, 
duzentos e noventa e seis reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.12 do dia 
25/09/2018), correspondente a 04 (quatro) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo) referente a viagem para Nova York, com 
o objetivo de participar da reunião de parceiros da Bloomberg-
Philanthropies Initiative for Global Road Safety (BIGRS), no 
período de 10/10/2018 à 12/10/2018, devendo a despesa cor-
rer por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
19201.04.122.0001.2016.0013, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 2800, consignadas  à Autarquia Municipal de 
Trânsito (AMC); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 459/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, Procura-
dor Geral do Município, a importância de R$ 900,00 (Novecen-
tos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Recife/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar de reunião no TRF 5° 
Região, no dia 27/09/2018, devendo a despesa correr por con-
ta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 02.122. 
0001.2016.0006, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, 
consignadas à Procuradoria Geral do Município (PGM); Passa-
gens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 460/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCA MARIA MOREIRA, a 
importância de R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), referente a viagem para Salvador, com 
o objetivo de participar do VIII EREFAU – Encontro dos Fiscais 
de Atividades Urbanas visita técnica a secretarias da Prefeitura 
Municipal de Salvador, nos dias 16/08/2018 à 18/08/2018, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação or-
çamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0003, Elemento de