DOMFO 27/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
dos interessados para consulta e aquisição na Central de Lici-
tações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja 
e 
Terraço 
– 
Fortaleza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de setembro de 2018. 
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Nacional nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das Obras 
de Urbanização da Encosta do Conjunto de Santa 
Tereza, bairro Cais do Porto, no Município de Forta-
leza - CE, conforme especificado nos anexos deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que na data 28 de setembro 
de 2018 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o 
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Forta-
leza – CE, 26 de setembro de 2018. Emanuela dos Santos 
Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 041/2017. 
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota - IJF - Núcleo de Nutrição e 
Dietética/NUDIET. 
OBJETO: Seleção de empresa para prestação de serviços de 
nutrição e alimentação hospitalar, visando o forne-
cimento de dietas gerais (pacientes, funcionários e 
acompanhantes) e dietas terapêuticas (dietaterapia) 
constantes do Anexo I - Termo de Referência, asse-
gurando fornecimento de refeições balanceadas 
dentro dos padrões dietéticos e higienicos visando 
atender as necessidades nutricionais de seus clien-
tes, englobando a administração dos serviços e as 
etapas de operacionalização das atividades de pro-
dução e distribuição das refeições aos servidores e 
acompanhantes no refeitório e pacientes nas Unida-
des de Internação Hospitalar, para o periodo de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: PROAM - PRODUTOS E SERVIÇOS DA 
AMAZONIA LTDA - ME / M & C HELLAS SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA - EPP / MATÉRIA PRIMA COMERCIAL 
DE ALIMENTAÇÃO, apresentaram MEMORIAIS DE RECUR-
SOS no processo em epígrafe. Os documentos em epígrafe 
encontram-se à disposição dos interessados na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro / Ed. Comte. Vital 
Rolim / Sobreloja e Terraço /Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
26 de setembro de 2018. Eduardo Martins da Silva - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 138/2018. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Chefe do Núcleo 
da Residência de Cirurgia Geral.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de   
OPME'S (cirurgia geral e vascular I), para o Instituto 
Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital. Por um período de 12                
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 27 de setembro de 2018 a 11 de outubro de 
2018 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a esta licitação, no Endere-
ço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propos-
tas acontecerá no dia 11 de outubro de 2018 às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 11 de outubro de 2018 
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim co-
mo no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2018. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 453/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ARCHIMEDES FAÇANHA PEREI-
RA, Conselheiro Tutelar, a importância de R$ 460,00 (Quatro-
centos e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza / 
São Luis /Fortaleza, com objetivo de acompanhar o menor 
André Lucas Alves Bezerra, a qual será abrigada em São Luís 
conforme decisão judicial, no dia 26/09/2018, devendo as des-
pesas correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias – 08.122.0001.2016.0002, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à Fundação da Criança e 
da Família Cidadã (FUNCI); Passagem - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 25 de setembro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 454/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO ASSUNÇÃO E SILVA, 
Assessor Especial, a importância de R$ 960,00 (Novecentos e 
sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante