DOMFO 27/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
Despesa 3.3.90.14, Fonte 0102, consignadas à Agência de 
Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS); pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 25 de setembro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 461/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a DANIEL MARTINS QUIXADÁ TIM-
BÓ, a importância de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente a viagem 
para Salvador, com o objetivo de participar do VIII EREFAU – 
Encontro dos Fiscais de Atividades Urbanas visita técnica a 
secretarias da Prefeitura Municipal de Salvador, nos dias 
16/08/2018 à 18/08/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016. 
0003, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0102, consigna-
das à Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS); pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2018. Samuel          
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 462/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA LUCIMEIRE MARTINS DA 
SILVA, a importância de R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente a viagem 
para Salvador, com o objetivo de participar do VIII EREFAU – 
Encontro dos Fiscais de Atividades Urbanas visita técnica a 
secretarias da Prefeitura Municipal de Salvador, nos dias 
16/08/2018 à 18/08/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001. 
2016.0003, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0102, con-
signadas à Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS); 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE           
GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 463/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LORENA BARBOSA DE SOUZA 
ALMEIDA, a importância de R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente a viagem 
para Salvador, com o objetivo de participar do VIII EREFAU – 
Encontro dos Fiscais de Atividades Urbanas visita técnica a 
secretarias da Prefeitura Municipal de Salvador, nos dias 
16/08/2018 à 18/08/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001. 
2016.0003, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0102, con-
signadas à Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS); 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE            
GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 464/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LEYZIANNE RENATA MAIA               
MAURÍCIO, a importância de R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente a viagem 
para Salvador, com o objetivo de participar do VIII EREFAU – 
Encontro dos Fiscais de Atividades Urbanas visita técnica a 
secretarias da Prefeitura Municipal de Salvador, nos dias 
16/08/2018 à 18/08/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016. 
0003, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0102, consigna-
das à Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS); pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2018. Samuel Antô-
nio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 465/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FERNANDA ALVES DE SOUSA 
IRIS, a importância de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente a viagem 
para Salvador, com o objetivo de participar do VIII EREFAU – 
Encontro dos Fiscais de Atividades Urbanas visita técnica a 
secretarias da Prefeitura Municipal de Salvador, nos dias 
16/08/2018 à 18/08/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001. 
2016.0003, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0102, con-
signadas à Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS); 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE              
GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 466/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CLAUDIANA PATRÍCIA COSTA 
CLAUDINO, a importância de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente a viagem 
para Salvador, com o objetivo de participar do VIII EREFAU – 
Encontro dos Fiscais de Atividades Urbanas visita técnica a 
secretarias da Prefeitura Municipal de Salvador, nos dias 
16/08/2018 à 18/08/2018, devendo a despesa correr por conta 
da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001. 
2016.0003, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0102, con-
signadas à Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS); 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE         
GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de setembro de 2018. 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 467/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JEISY MARIA RICARTE CANUTO, 
a importância de R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,