DOMFO 27/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17
TO E GESTÃO, em 13 de setembro de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2018/SEPOG
– COJUR - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG situa-
da na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres
– Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30.
CONTRATADO: A TORINO INFORMÁTICA LTDA., com sede
na Av. 600, S/N – Quadra 15 – Módulo 10, Setor Industrial,
Bairro TIMS, Serra-ES, CEP: 29.161-419, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.619.767/0005-15. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o fornecimento de microcomputadores padrão MINI
DESKTOP (conjunto formado por equipamento, monitor de 23
polegadas e acessórios). O presente objeto é formado pelo
ITEM 01 (conjunto equipamento e seus acessórios (teclado,
mouse, cabo de força), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, visando aten-
der as demandas da Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão – SEPOG. VALOR GLOBAL: O valor total
da contratação é de R$ 548.625,00 (quinhentos e quarenta e
oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), que corresponde à
nota de empenho, a servir de lastro, para efetuar o pagamento
dos bens/materiais referidos na cláusula primeira, tudo depois
de recebidos, testados e aprovados pela CONTRATANTE. Sob
nenhuma hipótese o valor mencionado será reajustado. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da con-
tratação serão provenientes dos recursos orçamentários con-
signado a seguir: Projeto Atividade: 04.126.0093.1156.0001 –
Aquisição e Implantação de Equipamentos, Produtos e Servi-
ços de TIC. Elemento de Despesa: 44.90.52, Fontes de Recur-
so: 0101. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
55/17 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P234465/2018, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DATA DE
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2018. SIGNA-
TÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Públio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, e o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio -
TORINO INFORMÁTICA LTDA. Airton Douglas de Andrade
Lucas - COORDENADOR – OAB 17.404 - COORDENADORIA
JURÍDICA/SEPOG
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EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
037/2018/
COJUR - SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 –
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: ALBERFLEX INDÚS-
TRIA DE MÓVEIS LTDA, com sede na Av. Rudolf Dafferner,
867, Boa Vista, Sorocaba – São Paulo, CEP: 18.085-005, Fo-
ne: (85) 3033.2650, inscrita no CNPJ sob o nº 60.656.774/
0001-05. OBJETO: Aquisição de mobiliário, todos novos e de
primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para aten-
der as necessidades da Secretaria Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão de acordo com as especificações e quan-
titativos contidos no Anexo Único deste termo e no termo de
referência do edital 2817/2016. DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta
da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
– SEPOG: Projeto de Atividade: 04.122.0001.1796.0011 –
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos, Elemento
de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 0101 do orçamento
da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
– SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 241/2016 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P213675/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. VALOR: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 122.027,60 (cento e vinte e
dois mil, vinte e sete reais e sessenta centavos), sujeito a rea-
justes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um)
ano, a contar da apresentação da proposta. FISCALIZAÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela
Comissão Técnica formada pelas seguintes servidoras: MARIA
VILMA ARAÚJO DA PAIXÃO - Matrícula nº 15797 (CEGEA),
SILVIA MAGDA PEREIRA DA SILVA – Matricula nº 98905
(CEGEF) e SHARLENE RODRIGUES ALBUQUERQUE – Ma-
trícula nº 106204 (CEGEA), especialmente designadas para
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA-
TA: Fortaleza, 19 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Sra.
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, e Sr. Ednaldo Xavier de Melo - ALBERFLEX IN-
DÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Airton Douglas de Andrade
Lucas - COORDENADOR – OAB 17.404 - COORDENADORIA
JURÍDICA DA SEPOG.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2018/SEPOG
– COJUR - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG situa-
da na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres
– Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30.
CONTRATADO: a RÁDIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA -
EPP, com sede na Rua Vinte e Cinco de Março, 149, Centro,
Fortaleza/CE, CEP: 60.060-120, Fone: (85) 3031-2503 / 99995-
8288, inscrita no CNPJ sob o nº 63.303.267/0001-78. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços de transporte terrestre de passa-
geiros para os servidores, empregados e colaboradores, da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio de táxi e por de-
manda, devendo ser disponibilizado pela contratada solução
tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicita-
ções das corridas, através de aplicação web e aplicativo mobi-
le, conforme quantitativo, requisitos e funcionalidades especifi-
cadas no anexo A - Termo de Referência do Edital e neste
termo, para o período de 12 meses. VALOR GLOBAL: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 1.178.133,46 (um
milhão cento e setenta e oito mil e cento e trinta e três reais e
quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento
e Gestão: Projeto de Atividade: 04.122.0153.2164.0001 – Lo-
cação de Veículos Automotivos. Elemento de Despesa:
33.90.39, Fonte de Recurso: 0101. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 133/2018 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P351208/2018,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de
setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina
Machado Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e o Sr.
Luiz Carlos Bandeira de Mello - CAPITAL TAXI AGENCIA
DE VIAGENS E PASSEIOS LTDA - EPP. Airton Douglas de
Andrade Lucas - COORDENADOR – OAB/CE nº 17.404 -
COORDENADORIA JURÍDICA/SEPOG.
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