DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
Comitê se reunirão ordinariamente uma vez ao mês, em encon-
tros definidos em agenda a ser estabelecida na primeira reu-
nião ordinária do mesmo. Parágrafo Único - Poderão ocorrer 
reuniões de caráter extraordinário, sob a convocação prévia de 
seu Presidente. Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de 
sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 24 de 
setembro de 2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: Contratação de 04 (quatro) agências de publicidade 
e propaganda para prestação de serviços de publici-
dade, compreendendo o conjunto de atividades            
realizadas integradamente que tenham por objetivo 
o estudo, o planejamento, a conceituação, a con-
cepção, a criação, a execução interna, a intermedia-
ção e a supervisão da execução externa e a distri-
buição de publicidade aos veículos e demais meios 
de divulgação, com o intuito de atender ao princípio 
da publicidade e ao direito à informação, de difundir    
idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de           
informar o público em geral, em conformidade com 
os requisitos e condições do edital e seus anexos,           
conforme termo de referência, para o período de 12 
meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público. 
 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: SLOGAN 
PROPAGANDA S.A, apresentou razões administrativas no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. 
Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. 
Fortaleza – CE, 02 de outubro de 2018. Emanuela dos Santos 
Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 095/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de certifi-
cados digitais do tipo wildcard para uso em servido-
res web/ssl e aquisição de licença de uso perpétua e 
distribuição ilimitada de biblioteca de componentes 
de 
certificação 
digital 
SDK-JAVA 
(software              
development Kit Java) visando atender a demanda 
do uso de certificação digital na Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Refe-
rência deste edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL 
S/A., formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105.1155 |    
CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2018. Eduardo     
Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 095/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de certifi-
cados digitais do tipo Wildcard para uso em servido-
res web/ssl e aquisição de licença de uso perpétua e 
distribuição ilimitada de biblioteca de componentes 
de 
certificação 
digital 
SDK-JAVA 
(Software                   
Development Kit Java) visando atender a demanda 
do uso de certificação digital na Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Refe-
rência deste edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela 
empresa: 
CERTISIGN 
CERTIFICADORA                 
DIGITAL S/A., encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –     
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de outubro 
de 2018. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 095/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de  certi-
ficados digitais do tipo Wildcard para uso em servi-
dores web/ssl e aquisição de licença de uso perpé-
tua e distribuição ilimitada de biblioteca de compo-
nentes de certificação digital SDK-JAVA (Software 
Development Kit Java) visando atender a demanda 
do uso de certificação digital na Prefeitura Municipal 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Refe-
rência deste edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR,  torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que no EDITAL Nº 3890 do(a) referido(a) PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 095/2018 - SEPOG, publicado no dia 18 de se-
tembro de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial 
do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacio-
nal e Diário Oficial da União (DOU) onde ocorreram atecnias, 
motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um IN-
FORMATIVO para conhecimento, nos mesmos meios de publi-
cidade, que: “Onde se lê no Anexo G do Edital – Minuta do 
Contrato: ONDE SE LÊ: 3.3.2.2.4. A biblioteca SDK-JAVA deve-
rá ser compatível com servidores de aplicação Oracle Applica-
tion Server 10.1.3.1, Jboss 4.2.2, Tomcat 5.0 e suas respecti-
vas versões superiores. LEIA-SE: 3.3.2.2.3. A biblioteca