DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE 
ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: CONS-
TRUTORA MARQUISE S.A / TRACOMAL TERRAPLANAGEM 
SOCIEDADE LIMITADA / TIISA INFRAESTRUTURA E INVES-
TIMENTOS S.A., encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 02 de 
outubro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das Obras de Mobilidade 
e Requalificação Urbana das Ruas Ana Bilhar e    
Frederico Borges - PÓLO Gastronômico da Varjota, 
no Município de Fortaleza – CE, de acordo com as 
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE     
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: NORMATEL 
ENGENHARIA, encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 02 de outubro 
de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
ATO Nº 0047/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P176880/2018, de 08 de Maio de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER a servidora JORDANIA DE       
OLIVEIRA 
BARROS, 
GUARDA 
MUNICIPAL, 
matrícula 
7338701, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 
09/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0049/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P184476/2018, de 14 de Maio de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANTONIO EBERTH 
UCHOA DE OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7340901, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 
09/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0051/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P207583/2018, de 28 de Maio de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ANTONIO BENILDO 
MESQUITA RATTS, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7344401, 
o direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 10/04/2013 a 09/04/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 2018. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE       
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0078/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P272034/2018, de 15 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER a servidora ANA CLEIDE SINEZIO 
MEDEIROS FACANHA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7315401, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 
09/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0079/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P272024/2018, de 15 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER a servidora LEIDIANE DA SILVA 
EVANGELISTA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 6404603, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 2018. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE       
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0080/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos