DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
MOACIR OLIVEIRA GUIMARAES, matrícula nº 1477301, lota-
do na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
20.06.1998 
a 
19.06.2003 
3º 
período 
19.06.1998 
a 
18.06.2003 
 
No ATO ERRATA DO ATO 1606/2009, publicado no DOM de 
20.07.2015, 
que 
concedeu 
Licença-prêmio 
ao 
servidor         
MOACIR OLIVEIRA GUIMARAES, matrícula nº 1477301, lota-
do na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
20.06.2003 
a 
19.06.2008 
4º 
período 
19.06.2003 
a 
17.06.2008 
 
No ATO 2230/2015, publicado no DOM de 20.07.2015, que 
concedeu Licença-prêmio ao servidor MOACIR OLIVEIRA 
GUIMARAES, matrícula nº 1477301, lotado na GUARDA   
MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
20.06.2008 
a 
19.06.2013 
5º 
período 
18.06.2008 
a 
17.06.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de Julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No 2598/09, publicado no DOM de 
20.04.2009, 
que 
concedeu 
Licença-prêmio 
ao 
servidor              
FRANCISCO DAS CHAGAS DONATO FEIJO, matrícula nº 
5532901, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA -      
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
08.05.2003 
a 
07.05.2008 
1º 
período 
08.05.2003 
a 
05.06.2008 
 
No ATO 4475/2013, publicado no DOM de 11.11.2013, que 
concedeu Licença-prêmio ao servidor FRANCISCO DAS    
CHAGAS DONATO FEIJO, matrícula nº 5532901, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a     
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
08.05.2008 
a 
07.05.2013 
2º 
período 
06.06.2008 
a 
05.06.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de Julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO 1973/2014, publicado no 
DOM de 06.08.2014, que concedeu Licença-prêmio ao servidor 
ANTONIO 
BENILDO 
MESQUITA 
RATTS, 
matrícula 
nº 
7344401, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA -     
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.04.2013 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
08.04.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de Julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No ATO 2230/2014, publicado no 
DOM de 26.08.2014, que concedeu Licença-prêmio ao servidor 
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR, matrícula nº 
2579802, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA -     
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
09.05.2013 
1º 
período 
10.03.2008 
a 
08.05.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de Julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No ATO 2230/2015, publicado no 
DOM de 20.07.2015, que concedeu Licença-prêmio ao servidor 
MOACIR OLIVEIRA GUIMARAES, matrícula nº 1477301,     
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
20.06.2008 
a 
19.06.2013 
5º 
período 
18.06.2008 
a 
17.06.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de Julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS  
 
 
ERRATA - No Extrato do Contrato nº 35/2018 da 
Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, publicado no Diário 
Oficial do Município – DOM, no dia 09 de agosto de 2018:    
ONDE SE LÊ: DOS RECURSOS FINANCEIROS: Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39. LEIA-SE: DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fortaleza, 26 de    
setembro de 2018. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO   
 
 
ATO Nº 3827/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
285925/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Atelier Integrado de Arquitetura Ltda S.C., para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) 
servidor(a) ELZIO SAMPAIO DE CARVALHO, matrícula nº 
13338-01, Agente Administrativo lotado(a) no(a) Secretaria 
Regional III, no(s) período(s) de 01.04.1980 a 12.02.1982, no 
total de 677 dias, ou seja, 01 ano, 10 meses e 12 dias de servi-
ço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 21 de setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 3828/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-