DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P272021/2018, de 15 de Julho de 2018;      
RESOLVE: 
RECONHECER 
ao 
servidor 
RENATO 
DO        
NASCIMENTO DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
6200002, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 
09/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0084/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P272017/2018, de 15 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MOACIR OLIVEIRA 
GUIMARÃES, INSPETOR, matrícula 1477301, o direito a um 
período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 18/06/2013 a 17/06/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 19 de julho de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR 
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0085/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P272015/2018, de 15 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor MAURÍCIO ARAÚJO 
PEREIRA, INSPETOR, matrícula 1858601, o direito a um perí-
odo de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao período 
aquisitivo de 18/06/2013 a 17/06/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
em 19 de julho de 2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR 
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0086/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P272042/2018, de 15 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER a servidora MARCIA CRISTINA 
DOS SANTOS AGUIAR, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
2579802, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 09/05/2013 a 
08/05/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0089/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P272019/2018, de 15 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO DAS 
CHAGAS 
DONATO 
FEIJO, 
SUBINSPETOR, 
matrícula 
5532901, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 06/06/2013 a 
05/06/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0091/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P272020/2018, de 15 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor PEDRO RODRIGO 
MAGALHÃES LUCATELLI, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7329901, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2013 a 
07/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 
2018. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0093/2018 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de      
Dezembro de 1990; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P272031/2018, de 15 de Julho de 2018;      
RESOLVE: RECONHECER ao servidor ROMULO SOUSA 
MATOS, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7334501, o direito a 
um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência 
de 
requerimento 
do 
interessado, 
sopesada 
a                   
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 19 de julho de 2018. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE                 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO ERRATO DO ATO 3292/1993,  
publicado no DOM de 20.07.2015, que concedeu Licença-
prêmio ao servidor MOACIR OLIVEIRA GUIMARAES, matrícula 
nº 1477301, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
20.04.1988 
a 
19.04.1993 
1º 
período 
20.04.1988 
a 
19.04.1993 
 
No ATO ERRATA DO ATO 0203/1999, publicado no DOM de 
20.07.2015, 
que 
concedeu 
Licença-prêmio 
ao 
servidor         
MOACIR OLIVEIRA GUIMARAES, matrícula nº 1477301, lota-
do na GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
20.04.1993 
a 
19.06.1998 
2º 
período 
20.04.1993 
a 
18.06.1998 
 
No ATO ERRATA DO ATO 8352/2003, publicado no DOM de 
20.07.2015, 
que 
concedeu 
Licença-prêmio 
ao 
servidor