DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza, serviço público, para efeito de 
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) JOSÉ ARISTEU FERREIRA DE SOUSA, 
matrícula nº 20016-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Conservação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 
01.10.1983 a 10.01.2016, no total de 11.780 dias, ou seja, 32 
anos, 03 meses e 10 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio – SECRETÁRIA  
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-MENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 3838/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
874077/2017, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBF, 
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e 
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE 
VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 18208-01, Gari, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos 
- SCSP, no(s) período(s) de 01.04.1988 a 29.02.2016, no total 
de 10.185 dias, ou seja, 27 anos, 11 meses de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 
de setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3839/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P 037261/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SME - Prefeitura Municipal de Fortaleza, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção 
por antiguidade do(a) servidor(a) MARIA LIDUINA DOS      
SANTOS PEREIRA, matrícula nº 11373-01, Auxiliar de Serviços 
Gerais, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,  
no(s) período(s) de 01.03.1985 a 12.06.1986, no total de 469 
dias, ou seja, 01 ano, 03 meses e 14 dias de serviço, conforme 
certidão da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento 
e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de 
setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3840/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº       
P 900556/2017, RESOLVE conceder o Abono de Permanência, 
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) MARIA ANNECY DE ARAÚJO, matrícula n° 18717-01, 
Farmaceutico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a 
partir de 11.10.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 
de setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio – 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 3841/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº        
P 113838/2016, RESOLVE conceder o Abono de Permanência, 
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) EREMITA FERREIRA GARCIA, matrícula n° 11126-01, 
Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, a partir de 17.03.2016. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 21 de setembro de 2018. Maria Christina    
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3842/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº        
P 210144/2016, RESOLVE conceder o Abono de Permanência, 
com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 
29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 
c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servi-
dor(a) MARTA MARTINS DE SOUZA, matrícula n° 10121-01, 
Assistente Social, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saú-
de, a partir de 23.05.2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
21 de setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio – 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3843/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P186776/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
JOSE WILSON COELHO LINO, cargo, Auxiliar Serv Gerais, 
matrícula n° 12403.01, lotado(a) no Gabinete do Prefeito, o 
direito a 180 (cento e oitenta) dia(s), de licença-prêmio, relativo 
ao período aquisitivo de 10.05.1982 a 09.05.1987 e 10.05.2012 
a 09.05.2017, concernente ao  1° e 7° quinquênio, cuja con-
cessão para início de gozo será definido posteriormente, na 
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados 
os critérios da conveniência e oportunidade para a Administra-
ção Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 
de setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio – 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3844/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de