DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P190659/2018, RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
JOSE
DEMOSTENES
ATANASIO
DA
SILVA,
cargo:
Auxiliar Serv Gerais, matrícula n° 14983.01, lotado(a) Secreta-
ria de Desenvolvimento Econômico, o direito a 90 (noventa)
dia(s), de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de
01.04.2006 à 31.03.2011, concernente ao 6° quinquênio, cuja
concessão para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados
os critérios da conveniência e oportunidade para a Administra-
ção Pública Municipal. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21
de setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio –
SECRETÁRIA EXECUTIVA – SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 3829/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P242135/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES, cargo: Assistente
Social, matrícula n° 16629.01, lotado(a) na Secretaria Municipal
da Saúde, o direito a 180 (cento e oitenta) dia(s) de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.06.2007 a
31.05.2012 e 01.06.2012 a 31.05.2017, concernente ao 5° e 6°
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3830/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P392100/2016. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARCOS ANTONIO DA SILVA BASTOS, cargo: Motorista,
matrícula n° 16419.01, lotado(a) Secretaria Regional II, o direito
a 90 (noventa) dia(s), de licença-prêmio, relativo ao período
aquisitivo de 17.06.1985 a 16.06.1990, concernente ao(s) 1°
quinquênio (s), cuja concessão para início de gozo será defini-
do posteriormente, na dependência de requerimento do(a)
interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e opor-
tunidade para a Administração Pública Municipal. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2018. Maria
Christina Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3831/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º , da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P239555/2018.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a Portaria nº 0055/96 (s)
datada(s) de 07.02.1996, publicado no DOM de 05.03.1996,
que concedeu licença-prêmio ao(s) servidor(es) MARIA DE
FÁTIMA SANTOS MEMÓRIA, Assistente Administrativo, matri-
cula nº 10982.01, lotado na Secretaria Regional I, tendo em
o servidor não fazer jus ao referido período em virtude de ter
excesso de licença para tratamento de saúde. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2018. Maria
Christina Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3832/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P239555/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MEMORIA, cargo: Assisten-
te Administrativo, matrícula n° 10982.01, lotado(a) Secretaria
Regional I, o direito a 270 (duzentos e setenta) dia(s), de licen-
ça-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 06.03.2003 a
05.03.2008; 06.03.2008 a 05.03.2013 e 06.03.2013 a
05.03.2018, concernente ao 6°, 7° e 8° quinquênio, cuja con-
cessão para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados
os critérios da conveniência e oportunidade para a Administra-
ção Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21
de setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio –
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3835/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 029041/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio JIM Willson S/C Ltda - EPP, empresa privada,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade do(a) servidor(a) ROSE CRISTINE COSTA
COELHO, matrícula nº 53754-02, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.03.2004 a 24.09.2009, no total de 2.029 dias, ou seja, 05
anos, 06 meses e 24 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3837/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 092176/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
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