DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 29.09.1997 a 
27.09.2002 
4º período de 10.05.1997 a 
09.05.2002 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2566/2008, de 03.04.2008, publicado no 
DOM de 08.04.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSÉ WILSON COELHO LINO,   
matrícula nº 12403.01, lotado(s) Gabinete do Prefeito, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 28.09.2002 a 
27.09.2007 
5º período de 10.05.2002 a 
09.05.2007 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1528/2014, de 25.06.2014, publicado no 
DOM de 01.07.2014, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JOSÉ WILSON COELHO LINO,   
matrícula nº 12403.01, lotado(s) Gabinete do Prefeito, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período de 28.09.2007 a 
27.09.2012 
6º período de 10.05.2007 a 
09.05.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA     
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2788/1999, de 21.06.1999, 
publicado em 21.06.1999, que resolve contar em dobro as 
férias regulamentas, não utilizadas para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, da servidora MARIA NELDA MOREIRA 
MARTINS, matrícula n° 16085-01, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação, com relação ao nome, é feita a seguinte 
alteração: ONDE SE LÊ: MARIA NELDA MOREIRA DE           
ARAÚJO, LEIA-SE: MARIA NELDA MOREIRA MARTINS. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de setembro de 
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO    
 
 
 
ATO Nº 0114/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P737145/2017, de 20 de Junho de 2017; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor ADRIANA LAFAYETE S DA SILVA, 
PROFESSOR, matrícula 4209803, o direito a um período de 3 
(três) meses de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 26/04/2012 a 25/04/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0690/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P236531/2018, de 18 de Junho de 2018; RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor ANDREYA SIQUEIRA ROCHA, 
PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 5467601, o direito a um 
período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 03/10/2012 a 02/10/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila         
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0692/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P248073/2018, de 26 de Junho de 2018; RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor EUCLIDEA MARIA SILVA COLARES, 
PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 2938902, o direito a um 
período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0693/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P247533/2018, de 26 de Junho de 2018; RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor ELENILCE NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 5307901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 05/02/2012 a 03/02/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setembro de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0745/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P209254/2018, de 29 de Maio de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIA ALTAIR ALVES DO CARMO, 
PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 5304801, o direito a um 
período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao perío-
do aquisitivo de 06/02/2012 a 04/02/2017, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 10 de Setembro de 2018. Antonia Dalila        
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 0747/2018 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de