DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
24901.12.361.0042. 
2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200 
e 
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato 
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a 
contar de 20 de Setembro de 2018, prorrogável, uma única 
vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de banco de 
substitutos através de Seleção Pública, nos termos da Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada 
pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. 
DATA: Fortaleza (CE), 20 de setembro de 2018. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO e Weslly Lima dos Santos - PROFES-
SOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 281/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRA-
TADO(A): VANJA MARIA RODRIGUES DE LUCENA, Brasilei-
ro(a), Divorciado(A), portador(a) do RG: 2003097072490, CPF: 
154.393.213-49, residente à RUA JAIME LEONEL, 681, COM-
PLEMENTO NÃO INFORMADO, ENGENHEIRO LUCIANO 
CAVALCANTE, 60.810-480, FORTALEZA. DO OBJETO: Con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, sele-
cionado por meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo 
Edital nº 28/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede 
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) 
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) 
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, com carga horária de planejamento assegurada, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e 
dezoito centavos) hora/aula de acordo com a carga horária 
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, 
de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro 
de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante 
desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen-
tária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 25 de Setembro de 2018. prorrogá-
vel, uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição 
de banco de substitutos através de Seleção Pública, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março 
de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 25 de setembro de 2018.    
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Vanja Maria Rodrigues 
de Lucena - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 282/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRA-
TADO(A): MARIA SIMONE VIEIRA DA SILVA, Brasileiro(a), 
Solteiro(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
20180538769, 
CPF: 
796.829.873-34 , residente à AVENIDA VISCONDE DO RIO 
BRANCO, 5760, COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, FATI-
MA, 60.055-304, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, selecionado por 
meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 
28/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) 
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato 
correrá 
à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 26 de Setembro de 2018. prorrogá-
vel, uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição 
de banco de substitutos através de Seleção Pública, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março 
de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 26 de setembro de 2018.   
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Maria Simone Vieira da 
Silva - PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 285/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRA-
TADO(A): IZABEL VIRMANIA DE OLIVEIRA CARVALHO, 
Brasileiro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 96002170161, 
CPF: 619.575.183-91, residente à RUA ARQUIMEDES      
MEMORIA, 702, COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, BARRA 
DO CEARA, 60.330-290, FORTALEZA. DO OBJETO: Contra-
tação de Professor Substituto por tempo determinado, selecio-
nado por meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo 
Edital nº 28/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede 
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) 
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) 
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, com carga horária de planejamento assegurada, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e 
dezoito centavos) hora/aula de acordo com a carga horária 
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, 
de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro 
de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante 
desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen-
tária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 26 de Setembro de 2018. prorrogá-
vel, uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição 
de banco de substitutos através de Seleção Pública, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de