DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março
de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 26 de setembro de 2018.
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Izabel Virmania de
Oliveira Carvalho - PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 287/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRA-
TADO(A): ANA LUCIA MARTINS SILVA, Brasileiro(a), Soltei-
ro(A), portador(a) do RG: 20074296854, CPF: 456.050.843-72 ,
residente à RUA ARISTIDES BARCELOS, 796, COMPLE-
MENTO NÃO INFORMADO, VICENTE PINZON, 60.181-834,
FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, selecionado por meio da Seleção
Simplificada regulamentada pelo Edital nº 28/2018, para atuar
nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a
função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratante em contra-
prestação pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decre-
to nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta
da
seguinte
Dotação
Orçamentária:
24901.12.361.0042.
2195.0024,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200
e
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 26 de Setembro de 2018, prorrogável, uma única
vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de banco de
substitutos através de Seleção Pública, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016.
DATA: Fortaleza (CE), 26 de setembro de 2018. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO e Ana Lucia Martins Silva – PROFES-
SOR SUBSTITUTO.
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EXTRATO Nº 289/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Frei-
tas,RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRA-
TADO(A): MARIA ERIVANDA MENDES TAVARES, Brasilei-
ro(a),
Solteiro(A), portador(a)
do
RG:
90002088180,
:
097.887.943-00 , residente à RUA FRANCISCO MATIAS, 330,
COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, SABIAGUABA, 60.836-
085, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor
Substituto por tempo determinado, selecionado por meio da
Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 28/2018,
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato
correrá
à
conta
da
seguinte
Dotação
Orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 26 de Setembro de 2018, prorrogá-
vel, uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição
de banco de substitutos através de Seleção Pública, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março
de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 26 de setembro de 2018. AS-
SINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Maria Erivanda Mendes
Tavares - PROFESSOR SUBSTITUTO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2466/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): SAMILLA GOMES DE
ALENCAR FERREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), porta-
dor(a) do RG nº 2008009288992 e CPF nº 053.475.283-70,
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72
(quinze reais e setenta e dois centavos) hora/aula, já incluso o
montante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de
regência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2793.0001,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigên-
cia do presente contrato será correspondente ao período de até
12 (doze) meses, a contar de 17 de Agosto de 2018, prorrogá-
vel, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE),
17 de agosto de 2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Samilla Gomes de
Alencar Ferreira – PROFESSOR(A).
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