DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31
2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. DATA:
Fortaleza (CE), 20 de setembro de 2018. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Ana Paula Serpa Teixeira Araujo - ASSISTENTE
DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2603/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARIA DE JESUS
RIBEIRO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
92002127069 e CPF nº 457.788.923-49, residente e domicilia-
do(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado(a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72 (quinze
reais e setenta e dois centavos) hora/aula, já incluso o montan-
te de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência
de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2793.0001,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
24901.12.365.0052.2195.
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigên-
cia do presente contrato será correspondente ao período de até
12 (doze) meses, a contar de 20 de Setembro de 2018, prorro-
gável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza
(CE), 20 de setembro de 2018. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria de
Jesus Ribeiro - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2604/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): CLEONEIDE GOMES
LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº
91023002038 e CPF nº 746.140.883-68, residente e domicilia-
do(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado(a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72 (quinze
reais e setenta e dois centavos) hora/aula, já incluso o montan-
te de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência
de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2793.0001,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365. 0052.2195.
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigên-
cia do presente contrato será correspondente ao período de até
12 (doze) meses, a contar de 21 de Setembro de 2018, prorro-
gável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza
(CE), 21 de setembro de 2018. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO
e
Cleoneide Gomes Lima - PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2605/2018 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A)
Assistente
da
Educação
Infantil
Substituto
ELILEUDA
FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a)
do RG: 2007025000525, CPF: 052.235.013-57, residente à
RUA JOSE FERREIRA DA COSTA, Nº 734, 734 A, PAJUCA-
RA, 61.932-430, MARACANAU. DO OBJETO: Contratação de
Assistente da Educação Infantil por tempo determinado, apro-
vado através do Edital Nº 50/2018 para atuar nos centros de
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 978,24 (novecentos e setenta e oito reais e
vinte e quatro centavos) pela carga horária de 200 (duzentas)
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, e
Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de
05 de julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0001, Elementos de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200,
319013.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
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