DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No 9988/2011, publicado no DOM de
05.09.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
IENATLA DAVID SOMBRA DE LIMA, matrícula nº 5471801,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º
período
31.10.2002
a
30.10.2007.
1º
período
31.10.2002
a
30.10.2007.
No Ato 11567/2012, publicado no DOM de 20.12.2012, que
concedeu Licença-prêmio ao servidor IENATLA DAVID
SOMBRA DE LIMA, matrícula nº 5471801, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte
alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º
período
31.10.2007
a
30.10.2012.
2º
período
31.10.2007
a
29.10.2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato 4996/2012, publicado no DOM
de 26.06.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor
ELIZABETE REGINA BARBOSA MARINHO, matrícula nº
5333901,
lotado
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º
período
28.02.2007
a
27.02.2012.
2º
período
01.03.2007
a
28.02.2012.
No Ato 5880/2007, publicado no DOM de 16.08.2007, que
concedeu Licença Prêmio ao servidor ELIZABETE REGINA
BARBOSA MARINHO, matrícula nº 5333901, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a
seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º
período
01.03.2002
a
27.02.2007.
1º
período
01.03.2002
a
28.02.2007.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de setem-
bro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - No Extrato do Sexto Termo Aditivo ao
Contrato nº 125/2015, publicado no Diário Oficial do Município
de 12 de Setembro de 2018, firmado com a empresa Mais
Serviços LTDA., através de seu representante legal o Sr. Ge-
raldo Henrique Araújo, cujo objeto é a prorrogação do prazo do
contrato original pelo período de 12 (doze) meses, a contar da
data de seu vencimento, 02/09/2018 a 01/09/2019, alterando-
se a cláusula oitava do contrato original por razões de interesse
público, é feita a seguinte alteração, conforme abaixo: ONDE
SE LÊ: AIS SERVIÇOS LTDA (...). Fortaleza, 06 de Agosto de
2018. LEIA-SE: MAIS SERVIÇOS LTDA (...). Fortaleza, 06 de
agosto de 2018. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 28 de setembro de 2018. Joaquim Aristides
de Oliveira - SECRETARIA EXECUTIVO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
ATO Nº 0003/2018 - SMS - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº
P015556/2018, de 09 de Janeiro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ISMENIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA,
MEDICO, matrícula 2279001, o direito a um período de 3 (três)
meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de
03/11/2002 a 02/12/2007, cuja concessão para início de gozo
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 28 de
Agosto de 2018. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia -
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
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PORTARIA Nº 1025/2018
Designa LUZIETE FURTADO
DA CRUZ como Gestora do
Contrato de Serviços nº 01/
2018 - SMS/ISGH, e dá outras
providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições no uso de suas atri-
buições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza; Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de de-
zembro de 2001, e, ainda, conforme Ato nº 0020/2017, de 02
de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o Contrato de Gestão nº
01/2018-SMS/ISGH, firmado entre a Secretaria Municipal da
Saúde – SMS e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar -
ISGH. CONSIDERANDO que a fiscalização de contratos é uma
atividade sistemática de fundamental relevância nos procedi-
mentos de gestão contratual exercida pela Contratante e seus
representantes, em todas as etapas/fases de execução contra-
tual, mediante acompanhamento zeloso e cotidiano, com a
finalidade de verificar o cumprimento das disposições contra-
tuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos, e
principalmente visando o alcance dos objetivos pretendidos.
RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora LUZIETE FURTADO
DA CRUZ, matrícula nº 96588, como Gestora do Contrato de
Gestão nº 01/2018 - SMS/ISGH, cujo desempenho da função
tem por finalidade verificação do cumprimento das disposições
contratuais, técnicas e administrativas, em todos os seus as-
pectos, cujo objeto é a “Operacionalização da gestão e execu-
ção das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos
na UPA EDSON QUEIROZ – Unidade de Pronto Atendimento –
UPA 24 h. Art. 2º - Compete ao Gestor do Contrato de Gestão
n.º 01/2018 - SMS/ISGH às seguintes atribuições: I – Proceder
à fiscalização e acompanhamento da execução do contrato,
devendo a mesma anotar em registro próprio todas as ocorrên-
cias a ela relativas, determinando o que for necessário à regu-
larização das faltas ou defeitos observados; II – Conferir as
parcelas executadas com as especificações contidas no contra-
to n.º 01/2018; III – Atestar os serviços executados de acordo
com as especificações contidas no Contrato nº 01/2018, atra-
vés de Termo de Recebimento Definitivo; IV – Verificar o cum-
primento das disposições contratuais, técnicas e administrati-
vas, em todos os seus aspectos; V – Notificar a contratada para
o cumprimento das obrigações pactuadas no Contrato nº
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