DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
No ATO 2163/2014, publicado no DOM de 22.08.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor FERNANDO CESAR 
SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 1943301, lotado na      
SECRETARIA REGIONAL I - SER I, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 09.08.2002 a 
08.08.2007 
4º período 07.08.2002 a 
06.08.2007 
*** *** *** 
 
ERRATA - No ATO 2163/2014, publicado no 
DOM de 22.08.2014, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
FERNANDO CESAR SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 
1943301, lotado na SECRETARIA REGIONAL I - SER I, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 09.08.2007 a 
08.11.2012 
5º período 07.08.2007 a 
03.11.2012 
 
SECRETARIA REGIONAL I, em 16 de Julho de 2018. Gilberto 
Costa Bastos - SECRETÁRIO DA REGIONAL I. 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
 
ATO Nº 0001/2018 - SER VI - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.      
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P223145/2018, de 08 de Junho de 2018. RESOLVE:           
RECONHECER ao servidor ANTONIO TEORGENS SILVA DE 
CASTRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 1265201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 16/04/2012 a 15/04/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
REGIONAL VI, em 16 de Agosto de 2018. Roberto Rios     
Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato 4716/1993, publicado no DOM 
de 27.07.1993, que concedeu Licença Prêmio ao servidor    
ANTONIO TEORGENS SILVA DE CASTRO, matrícula nº 
1265201, lotado na SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 21.08.1981 a 
19.08.1986. 
1º período 21.08.1981 a 
20.08.1986. 
 
No Ato 1843/1994, publicado no DOM de 11.04.1994, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO TEORGENS 
SILVA DE CASTRO, matrícula nº 1265201, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 20.08.1986 a 
18.08.1991. 
2º período 21.08.1986 a 
20.08.1991. 
 
No Ato 1884/1997, publicado no DOM de 15.04.1997, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO TEORGENS 
SILVA DE CASTRO, matrícula nº 1265201, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 19.08.1991 a 
17.02.1997. 
3º período 21.08.1991 a 
19.08.1996. 
No Ato 1969/2005, publicado no DOM de 11.05.2005, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO TEORGENS 
SILVA DE CASTRO, matrícula nº 1265201, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 18.02.1997 a 
16.03.2002. 
4º período 20.08.1996 a 
19.08.2001. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato 1329/2009, publicado no DOM 
de 17.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor    
ANTONIO TEORGENS SILVA DE CASTRO, matrícula nº 
1265201, lotado na SECRETARIA REGIONAL VI - SER VI, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período 17.03.2002 a 
16.10.2007. 
5º período 20.08.2001 a 
16.04.2007. 
 
No Ato 9211/2012, publicado no DOM de 25.10.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTONIO TEORGENS 
SILVA DE CASTRO, matrícula nº 1265201, lotado na SECRE-
TARIA REGIONAL VI - SER VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6º período 17.10.2007 a 
16.10.2012. 
6º período 17.04.2007 a 
15.04.2012. 
 
SECRETARIA REGIONAL VI, em 16 de julho de 2018.             
Roberto Rios Nogueira - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA  
 
 
 
PORTARIA Nº 1966/2018 – IJF  
                                                                                                                                      
Designa servidores para com-
porem a Comissão de Inventá-
rio de Bens Patrimoniais do 
Instituto Dr. Jose Frota. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confe-
re o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro 
de 1995, que institui o Regulamento Interno deste hospital. 
CONSIDERANDO a realização anual de Inventário dos Bens 
Patrimoniais do ano de 2018, com previsão no Decreto Munici-
pal n° 13.936 de 21 de dezembro de 2016. CONSIDERANDO 
ainda as disposições contidas nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P221219/2018 - SPU.  RESOLVE: Art. 1º - Fica insti-
tuída a Comissão de Inventario de Bens Patrimoniais no âmbito 
do Instituto Dr. Jose Frota, para o exercício de 2018, cujas 
competências estão dispostas no Art. 40 do Decreto Municipal 
nº. 13.936 de 21 de dezembro de 2016, o qual aprova o Regu-
lamento Interno do IJF.  Art. 2º - A Comissão de que trata esta 
Portaria tem por estrutura 01 (um) Coordenador e 03 (três) 
membros, e será composta pelos seguintes servidores munici-
pais: a) MARCIA MARIA MAGALHAES CHRISOSTOMO – 
Coordenadora – Matricula nº 96.196-01; b) CLEOBULINA DA 
COSTA TAVARES – Membro – Matricula nº 67.453-02; c) JOSE 
NILTON DE SOUSA TAVORA – Membro – Matricula nº 7.942-
01; d) JOSE MARIA ALEXANDRE DE SOUZA – Membro – 
Matricula nº 18.553-01; e) MARIA MEDEIROS DA SILVA – 
Membro - Matricula nº 15166-01. Art. 3º - Os servidores inte-
grantes da Comissão de Inventario de Bens Patrimoniais do IJF 
não receberão qualquer vantagem pecuniária adicional a sua 
remuneração em decorrência da execução das atividades para 
os quais foram designados. Parágrafo Único – As atividades da 
Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais do IJF, cessarão 
apos a finalização e entrega dos dados coletados a Secretaria 
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG.