DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
 
PORTARIA Nº 0246/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P240800/2018, de 20 de Junho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ROBERTO RUBENS DE SALES, AGEN-
TE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5391901, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 23/07/2012 a 18/01/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 20 de agosto de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO COMUNICAÇÃO, publicado no 
DOM de 18.11.2005, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ANA VLADIA ARAUJO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 
4611601, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E 
CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
01.09.2000 
a 
30.09.2006 
1º 
período 
01.09.2000 
a 
25.09.2006 
 
NO POR PORTARIA 225/2011, publicado no DOM de 
07.12.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ANA 
VLADIA ARAUJO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 4611601, 
lotado 
na AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE TRANSITO 
E                     
CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
01.10.2006 
a 
29.09.2011 
2º 
período 
26.09.2006 
a 
25.09.2011 
 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO, 
SERVIÇOS                    
PÚBLICOS E DE CIDADANIA, em 31 de julho de 2018.                 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO POR PORTARIA 249/2006, publi-
cado no DOM de 19.12.2006, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor IRACEMA FERNANDES MARTINS, matrícula nº 
5173401, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E 
CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
06.08.2001 
a 
04.08.2006 
1º 
período 
06.08.2001 
a 
05.08.2006 
 
NO POR PORTARIA 95/2012, publicado no DOM de 
08.06.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor        
IRACEMA FERNANDES MARTINS, matrícula nº 5173401, 
lotado 
na AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE TRANSITO 
E                       
CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
05.08.2006 
a 
03.09.2011 
2º 
período 
06.08.2006 
a 
04.09.2011 
 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO, 
SERVIÇOS                  
PÚBLICOS E DE CIDADANIA, em 31 de Julho de 2018.                
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - NO PORTARIA 15/2007, publicado no 
DOM de 18.06.2007, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
PAULO REGIS PONTE FERNANDES, matrícula nº 5177701, 
lotado 
na AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE TRANSITO 
E                       
CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
06.08.2001 
a 
04.11.2006 
1º 
período 
06.08.2001 
a 
03.11.2006 
 
No POR PORTARIA 172/2012, publicado no DOM de 
10.09.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor PAULO 
REGIS PONTE FERNANDES, matrícula nº 5177701, lotado na 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
05.11.2006 
a 
02.03.2012 
2º 
período 
04.11.2006 
a 
02.03.2012 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLI-
COS E DE CIDADANIA, em 17 de agosto de 2018. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO PORTARIA 169/2007, publicado 
no DOM de 18.11.2005, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor 
ANTONIO 
NEIVA 
AGOSTINHO 
GOMES 
DE          
VASCONCELOS, matrícula nº 4559901, lotado na AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
01.08.2000 
a 
30.07.2006 
1º 
período 
01.08.2000 
a 
26.06.2006 
 
NO POR PORTARIA 148/2012, publicado no DOM de 
16.08.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor ANTO-
NIO NEIVA AGOSTINHO GOMES DE VASCONCELOS, matrí-
cula nº 4559901, lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO E CIDADANIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
31.07.2006 
a 
29.07.2011 
2º 
período 
27.06.2006 
a 
26.06.2011 
 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO, 
SERVIÇOS                
PÚBLICOS E DE CIDADANIA, em 17 de agosto de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - NO POR PORTARIA 174/2007, publi-
cado no DOM de 04.09.2007, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor ROBERTO OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 5391801, 
lotado na AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADA-
NIA - AMC, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
24.06.2002 
a 
22.06.2007 
1º 
período 
24.06.2002 
a 
23.06.2007 
 
NO POR PORTARIA 208/2012, publicado no DOM de 
19.10.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor RO-
BERTO OLIVEIRA GARCIA, matrícula nº 5391801, lotado na 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
23.06.2007 
a 
20.06.2012 
2º 
período 
24.06.2007 
a 
22.06.2012