DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P200982/2018, de 23 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor IRACEMA FERNANDES MARTINS, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5173401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 05/09/2011 a 01/01/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA   
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 31 de julho de 
2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADA-
NIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0223/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P269434/2018, de 12 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER 
ao 
servidor 
ANA 
VLADIA 
ARAUJO 
DE                 
FIGUEIREDO, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrí-
cula 4611601, o direito a um período de 3 (três) meses de 
licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 26/09/2011 a 
24/10/2016, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 
31 de julho de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima -      
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0228/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P265377/2018, de 10 de Julho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor DANIELLI DA PAZ ALENCAR, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 4444103, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 23/07/2012 a 19/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 27 de julho de 2018.      
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0232/2018 – AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P198452/2018, de 22 de Maio de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIO NEIVA AGOSTINHO GOMES 
DE VASCONCELOS, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, 
matrícula 4559901, o direito a um período de 3 (três) meses de 
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 27/06/2011 a 
22/11/2016, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 
17 de agosto de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0241/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P238997/2018, de 19 de Junho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor PAULO REGIS PONTE FERNANDES, 
AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5177701, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 03/03/2012 a 27/11/2017, cuja 
concessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. AUTARQUIA   
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 17 de agosto 
de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E     
CIDADANIA.     
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PORTARIA Nº 0243/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P238718/2018, de 19 de Junho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER 
ao 
servidor 
MARCIO 
RENNER 
SANTANA            
BEZERRA, AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 
5390101, o direito a um período de 3 (três) meses de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 22/08/2012 a 
19/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 
20 de agosto de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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PORTARIA Nº 0245/2018 - AMC - O SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P222620/2018, de 08 de Junho de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ROBERTO OLIVEIRA GARCIA, AGENTE 
MUNIC FISCALIZ DE TRANS, matrícula 5391801, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
período aquisitivo de 23/06/2012 a 21/08/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, em 20 de agosto de 2018. 
Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. 
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