DOMFO 03/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
Município de Fortaleza para doadores de sangue” e 0179/14, do 
Sr. Mairton Félix, que: “Este Projeto propõe a leitura Bíblica nas 
Escolas Públicas e Privadas do Município de Fortaleza e dá outras 
providências”. “À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA CIDA-
DANIA E DE REDAÇÃO FINAL, RESPECTIVAMENTE, PARA 
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Decreto Legislativo 
Nº 0043/14, do Dr. Adelmo Martins, que: “Denomina os quatro 
segmentos da antiga Praça Portugal, na forma que indica”. “À 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA CIDADANIA E DE RE-
DAÇÃO FINAL, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projetos 
de Indicação Nºs: 0173/14, do Sr. Jadas Reis, que: “Autoriza a 
Prefeitura Municipal de Fortaleza a implantar em cada uma das 
Regionais Executivas Unidades ou Serviço de Atendimento Pediá-
trico – UAP nos termos da presente indicação”; 0174/14, do Sr. 
Heitor Holanda, que: “Desafeta parte do terreno localizado na Rua 
Santa Elisa entre os números 920 e 930 no Bairro Cristo Redentor 
pertecente a Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá as outras pro-
vidências” e 0175/14, do Sr. Robert, que: “Dispõe sobre a regula-
mentação por meio de decreto dos critérios de seleção da deman-
da dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida 2”. “À 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA CIDADANIA E DE RE-
DAÇÃO FINAL, RESPECTIVAMENTE, PARA OFERECIMENTO 
DE PARECER”. Projetos de Lei Nºs: 0274/13, do Sr. Márcio Cruz; 
0381/13, do Sr. Marcos Aurélio; 0096/14, do Sr. Carlos Dutra; 
0098/14, do Sr. Walter Cavalcante; 0114/14, do Sr. Antônio Henri-
que, acompanhados dos Respectivos Pareceres. “À ORDEM DO 
DIA”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 0076/13, do Sr. Leonelzi-
nho Alencar; 0022/14, do Sr. João Alfredo e 0024/14, do Sr. Vaidon 
Oliveira, acompanhados dos Respectivos Pareceres. “À ORDEM 
DO DIA”. Projetos de Indicação Nºs: 0021/14, do Sr. Benigno  
Júnior; 0022/14, do Sr. Benigno Júnior; 0023/14, da Sra. Bá; 
0024/14, da Sra. Bá; 0028/14, do Sr. Carlos Mesquita; 0029/14, do 
Sr.  Evaldo Lima; 0030/14, do Sr. Evaldo Lima; 0031/14, da Sra.           
Germana Soares; 0032/14, da Sra. Germana Soares e 0120/14, do 
Sr. Walter Cavalcante, acompanhados dos Respectivos Pareceres. 
“À ORDEM DO DIA”. O Sr. Adail Júnior, com a palavra, solicita à 
Mesa Diretora, destaque ao Projeto de Indicação Nº 0124/14, do 
Sr. Walter Cavalcante. “ATENDA-SE”. Requerimentos Nºs: 2322, 
2323, 2324, 2328, 2329, 2330, 2331, 2332, 2333, 2356, 2357, 
2358, 2359, 2360, 2361, 2362, 2363 e 2372/14. “À ORDEM DO 
DIA”. GRANDE EXPEDIENTE – TEMPO DA LIDERANÇA: Pro-
nuncia-se o Sr. Acrísio Sena. O Sr. Adail Júnior passa a Secretaria 
ao Sr. Fábio Braga. Dando continuidade ao Tempo da Liderança, 
pronuncia-se o Sr. Evaldo Lima. O Sr. Fábio Braga passa a Secre-
taria ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Acrísio Sena, com a palavra, registra 
a realização da Convenção Nacional do PT, na próxima sexta-feira 
em Brasília, a fim de homologar o nome da Sra. Dilma Rousseff à 
candidatura da Presidência da República, destacando sua presen-
ça e demais Parlamentares desta Casa em citado evento. O Sr. 
João Alfredo, com a palavra, reporta-se mais uma vez aos altíssi-
mos investimentos destinados à Copa do Mundo em detrimento as 
reais necessidades do povo brasileiro, dizendo das razões de suas 
colocações. O Sr. Eulógio Neto, com a palavra, registra que seu 
Partido PSC, não decidiu ainda apoio a outros partidos, destacan-
do ser o Sr. Wellington Sabóia o atual representante do PSC. O Sr. 
Adelmo Martins, com a palavra, solicita à Mesa Diretora que retire 
por tempo indeterminado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 
0043/14. “ATENDA-SE”. O Sr. Deodato Ramalho, com a palavra, 
discorre sobre a organização da Copa de 2014 no Brasil, enfati-
zando ser citado evento de cunho privado, enaltecendo a alegria 
do povo brasileiro e dos estrangeiros que participam desta grande 
momento. O Sr. Carlos Dutra, com a palavra, tece comentários 
sobre o Projeto de Lei Nº 0096/14 de sua autoria, constante na 
Pauta de hoje. “A MESA TOMA CIÊNCIA”. O Sr. Benigno Júnior, 
com a palavra, destaca reunião com os representantes da Secreta-
ria Municipal de Infraestrutura, a fim de tratar da situação dos co-
merciantes da Borges de Melo, em razão da interdição de citada 
Avenida, dizendo das razões de seu registro. CHAMADA PARA 
ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Vereadores: Acrísio 
Sena, Adail Júnior, Alípio Rodrigues, Antônio Henrique, Bá,             
Benigno Júnior, Carlos Dutra, Deodato Ramalho, Didi Mangueira, 
Dr. Adelmo, Eulógio Neto, Evaldo Lima, Fábio Braga, Gelson Fer-
raz, Germana Soares, Jadas Reis, Joaquim Rocha, José do Car-
mo, João Alfredo, Luciano Melo, Marcos Aurélio, Paulo Diógenes, 
Professor Elói, Robert, Ronivaldo Maia, Toinha Rocha, Vaidon 
Olivera, Vitor Valim, Walter Cavalcante, ao todo vinte e nove. Au-
sentes os Senhores Vereadores: Capitão Wagner, Carlos Mesqui-
ta, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Elpídio Nogueira, Guilherme 
Sampaio, Heitor Holanda, Iraguassú Teixeira, Leonelzinho Alencar, 
Magaly Marques, Mairton Félix, Martins Nogueira, Márcio Cruz e 
Zier Férrer, ao todo quatorze. ORDEM DO DIA – A MESA ANUN-
CIA: Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0274/13, do Sr. Márcio 
Cruz. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Dis-
cussão Única do Projeto de Lei Nº 0381/13, do Sr. Marcos Aurélio.           
“APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão 
Única do Projeto de Lei Nº 0096/14, do Sr. Carlos Dutra. “APRO-
VADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do 
Projeto de Lei Nº 0098/14, do Sr. Walter Cavalcante. “APROVADO 
– À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Proje-
to de Lei Nº 0114/14, do Sr. Antônio Henrique. “APROVADO – À 
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do Projeto de 
Decreto Legislativo Nº 0076/13, do Sr. Leonelzinho Alencar.     
“APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão 
Única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 0022/14, do Sr. João 
Alfredo, “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. 
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 0024/14, do 
Sr. Vaidon Oliveira. “APROVADO – À COMISSÃO DE REDAÇÃO 
FINAL”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0021/14, do Sr. 
Benigno Júnior. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação 
Nº 0022/14, do Sr. Benigno Júnior. “APROVADO”. Discussão do 
Projeto de Indicação Nº 0023/14, da Sra. Bá. “APROVADO”. Dis-
cussão do Projeto de Indicação Nº 0024/14, da Sra. Bá. “APRO-
VADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0028/14, do Sr. 
Carlos Mesquita. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indica-
ção Nº 0029/14, do Sr. Evaldo Lima. “APROVADO”. Discussão do 
Projeto de Indicação Nº 0030/14, do Sr. Evaldo Lima. “APROVA-
DO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0031/14, da Sra. Ger-
mana Soares. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação 
Nº 0032/14, da Sra. Germana Soares. “APROVADO”. Os Senhores 
Deodato Ramalho e Ronivaldo Maia, com a palavra, solicitam à 
Mesa Diretora que conste em Ata suas Abstenções de voto ao 
Projeto de Indicação Nº 0021/14. “ATENDA-SE”. Votação Consen-
sual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 2304, 2305, 2306, 2307, 
2314, 2315, 2319, 2322, 2323, 2324, 2328, 2329, 2330, 2331, 
2332, 2333, 2356, 2357, 2358, 2359, 2360 e 2361/14. “APROVA-
DOS”. Retirado de Pauta pelo autor o Projeto de Decreto Legislati-
vo Nº 0043/14. Requerimento Nº 1942/14, do Sr. Deodato Rama-
lho. O Sr. João Alfredo, com a palavra, registra que hoje as mulhe-
res artesãs do COOPCAP’S foram intimadas a sair de citada insti-
tuição pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, chamando atenção 
da Comissão de Direitos Humanos da Casa, no sentido de resolver 
citada problemática. O Sr. José do Carmo passa a Presidência ao 
Sr. Adail Júnior. O Sr. Adail passa a Secretaria ao Sr. Antônio 
Henrique. O Sr. Ronivaldo Maia, com a palavra, lamenta a postura 
a Prefeitura Municipal de Fortaleza de retirar os moradores de rua 
das Praças e Avenidas em virtude da realização do evento Copa 
do Mundo, justificando suas colocações. O Sr. Deodato Ramalho 
apresenta justifica de voto ao Projeto de Indicação Nº 0021/14. Em 
votação ao Requerimento Nº 1942/14. Votação Nominal do Reque-
rimento Nº 1942/14, do Sr. Deodato Ramalho. Feita chamada na 
forma Regimental, constata-se que votaram doze Vereadores. O 
Sr. Secretário informa não haver Quórum. Em virtude da falta de 
Quórum legal para deliberação das matérias constantes na Pauta 
da Ordem do Dia, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão, 
informando antes, que, a próxima Ordem do Dia será: o que ocor-
rer. A Sessão é levantada às 11 horas e 15 minutos.  
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 18 de junho do ano de 2014.  
 
 
José do Carmo 
PRESIDENTE. 
 
 
Carlos Dutra 
SECRETÁRIO. 
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