DOMFO 14/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2096/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANTÔNIA MÔNICA ARAGÃO DE OLIVEIRA 
MORAES, do cargo em comissão de COORDENADOR, simbo-
logia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, a partir de 01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues  
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2103/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar JOAO LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA FILHO,                
ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, para substituição 
do cargo de COORDENADOR ESPECIAL, simbologia S-1, 
do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE PROGRAMAS               
INTEGRADOS, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no impedimento 
temporário do titular que encontra-se de férias no período de 
10/09/2018 à 09/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezer-
ra - PRE-FEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 2104/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GABRIEL COUTINHO GONÇALVES, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBI-
ENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS, do(a) COORDENADO-
RIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir 
de 01/08/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO N° 2105/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE 
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DE RISCOS BIOLÓGICOS, do(a) 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/09/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0673/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições 
legais. 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)             
FRANCIVALDO SOUSA DA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMI-NISTRATIVO III, pertencente ao(a) CÉLULA DE GES-
TÃO ADMINISTRATIVA, vinculado ao(a) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 400,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/09/2018. Roberto       
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 10/2016 - PROCESSO Nº P245070/2016 - 
CLFOR - O Município de Fortaleza, através da CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, 
sediada na Rua do Rosário, 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço, centro, Fortaleza – CE, CEP. 60.055-
090, inscrita no CNPJ sob o n° 21.807.915/0001-83, doravante 
CONTRATANTE, neste ato representado por sua Presidente 
Adjunta Sra. CRISTIANE DA SILVA, em substituição à Presi-
dente da Central de Licitações, conforme Ato 2029/2018 – 
GABPREF, de 05 de setembro de 2018, brasileira, inscrita do 
CPF nº 438.769.863-20, residente e domiciliada nesta capital e 
a empresa RICÓPIA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita 
no CNPJ n° 04.368.344/0001-09, situada na Rua Lauro Maia, 
1370, Bairro José Bonifácio, CEP. n° 60.055.210, Fortaleza – 
CE, doravante denominada CONTRATADA, representada por 
Sr. LUIZ AUDERNES DE ARAÚJO PINTO, inscrito no CPF n° 
164.194.563-04. DA FUNDAMENTAÇÃO: Este instrumento 
encontra fundamento legal no art. 57, inciso II da Lei n° 
8.666/93 e CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUS-
TE, do Contrato n° 10/2016. DO OBJETO: CONSTITUI OBJE-
TO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ADITAMENTO DO 
CONTRATO Nº 10/2016, COM VISTA A PRORROGAÇÃO DE 
VIGÊNCIA, POR IGUAL PERÍODO, OU SEJA, 12 (DOZE) 
MESES, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, DEVEN-
DO INCIDIR O REAJUSTE DE VALOR PREVISTO NA CLÁU-
SULA QUINTA DO CONTRATO, QUAL SEJA INPC – índice 
nacional de preços ao consumidor do ibge, totalizando o valor 
contratual de R$ 19.084,68 (dezenove mil e oitenta e quatro 
reais e sessenta e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão                 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
Projeto/Atividade 
18102.04.122.0001.2016.0013, Elemento de Despesa: 339039, 
Fonte de Recurso 0101, do orçamento da Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. ASSINAM: Cristiane da 
Silva 
- 
PRESIDENTE 
ADJUNTA 
DA 
CENTRAL 
DE                
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR                  
(CONTRATANTE), e Luiz Audernes de Araújo Pinto - CPF n° 
164.194.563-04 
- 
REPRESENTANTE 
DE 
A 
RICÓPIA                  
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2018. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE ADJUNTA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 149/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços, visando a even-
tual e futura contratação de serviço de locação de 
espaço adequado à realização de instrução prática 
de tiro para capacitação dos Guardas Municipais a 
fim de implementar o Plano Municipal de Proteção 
Urbana - PMPU para a Cidade de Fortaleza, de         
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.