DOMFO 14/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
ses, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por determinação do(a) Titular do Órgão ofício GS Nº 
2523/2018, o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por moti-
vos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-
se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de setembro de 2018. Renato 
Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Concurso nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Seleção para o desenvolvimento de projetos de revi-
talização da Praça Coração de Jesus e Cidade das 
Crianças, no Município de Fortaleza, no Estado do 
Ceará. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que na data 17 de setembro 
de 2018 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o 
procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Forta-
leza – CE, 14 de setembro de 2018. Emanuela dos Santos 
Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Plano de Desenvolvi-
mento Socioterritorial - PDST com abrangência nas 
áreas de Mobilização, Organização e Fortalecimento 
Social - MOFS; Acompanhamento e Gestão Social 
da Intervenção – AGSI; Educação Ambiental e Pa-
trimonial - EAP e Desenvolvimento Socioeconômico 
– DS, para a execução de trabalho social na área de 
intervenção do denominado Residencial Alameda 
das Palmeiras. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e de-
mais interessados, que por determinação do(a) Titular do Ór-
gão conforme solicitado em Ofício de n° 1736/2018-ASJUR/ 
PROJUR - HABITAFOR, o processo em epígrafe foi SUSPEN-
SO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações 
encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 13 de setembro de 2018. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO N° 3462/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 
de fevereiro de 2013, DOM nº 14.975, de acordo com o Pro-
cesso nº P210447/2018. RESOLVE formalizar a cessação da 
Gratificação de Regência de Classe, no percentual de 20% 
(vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890, de 04/04/2012, 
(DOM de 04/04/2012), sobre o vencimento ou salário da servi-
dora RENATA DE ARAÚJO VIANA LIMA, matrícula n° 98.681-
02, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com seu atual exercício funcional na Co-
ordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 26 de maio de 
2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de setembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO N° 3463/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 
08 de fevereiro de 2013, e com base no disposto do artigo 36, 
I, b, parágrafo 2º, da Lei 9.249, de 10 de julho de 2007, modifi-
cada pela Lei nº 9.489, de 17 de julho de 2009, alterada pelo 
artigo 2º, da Lei 9.780, de 10 de junho de 2011, modificada 
pelo artigo 6º, da Lei 9.890, de 04 de abril de 2012, e tendo em 
vista o artigo 89, de Lei Complementar nº 169, de 12 de setem-
bro de 2014. CONSIDERANDO que a servidora RENATA DE 
ARAÚJO VIANA LIMA, matrícula n° 98.681-02, ocupante do 
cargo de Professor, percebeu a Gratificação pela Permanência 
em Serviço, ininterruptamente, desde 27 de maio de 2016, sem 
o respectivo ato de concessão implantado em folha de paga-
mento, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor 
dos documentos anexados ao Processo n° P210447/2018 
destacando as fichas financeiras da referida servidora. CON-
SIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional 
da servidora acima mencionada. RESOLVE reconhecer a con-
cessão da Gratificação de Permanência em Serviço, a razão de 
20% (vinte por cento), nos termos da Lei n° 9.890, de 
04/04/2012, (DOM de 04/04/2012), sobre o vencimento ou 
salário da servidora RENATA DE ARAÚJO VIANA LIMA, matrí-
cula n° 98.681-02, ocupante do cargo de Professor, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação, com seu atual exercício 
funcional na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a partir de 
27 de maio de 2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 03 de setembro de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3464/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 809307/2017. CONSIDERANDO que 
o(a) servidor(a) ANA CARLA HOLANDA CRISPIM, Farmacêu-
tico, matrícula nº 17038-01, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Saúde, vem percebendo a Gratificação de Plantão, a 
partir de 01.03.1988, sem o respectivo ato de concessão, com