DOMFO 14/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corres-
pondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 12
de Setembro de 2018, prorrogável, no máximo, por até 12
(doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 12 de setembro de 2018.
Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Karla Raquel Figueiredo de Carvalho - PRO-
FESSOR(A).
*** *** ***
INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 208/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para registro de preços visando futura e
eventual aquisição de fraldas para crianças da Edu-
cação Infantil da Rede Municipal de Educação matri-
culadas nas instituições que atendem crianças de
creche, de acordo com as especificações e quantita-
tivos contidos no Anexo I - Termo de Referência
deste edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, respondendo - SME, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
208/2018 – SME, publicado no dia 03 de setembro de 2018 no
Diário Oficial do Município - DOM, Jornal Local, Jornal de Cir-
culação Nacional e Diário Oficial da União - DOU, onde ocorre-
ram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publica-
ção de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de
publicidade que: ONDE SE LÊ: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. LEIA –
SE: Jefferson de Queiroz Maia - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, respondendo. Maiores informações encontram-se
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza
(CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortale-
za-CE, 13 de setembro de 2018. Jefferson de Queiroz Maia -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDEN-
DO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, EM EXERCÍCIO
e Presidente do Conselho Gestor do FUNDO DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, EM EXERCÍCIO, Adolfo César
Silveira Viana, no uso de suas atribuições legais, em obediên-
cia ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com fundamen-
to legal no Parecer nº 2291/2017-ASJUR/SEUMA Parecer nº
117/2018-PA/PGM, RATIFICA, em 11/092018, a INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93, cujo procedimento deu-se favorável à inscrição
como membro associado da Associação Nacional de Órgãos
Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA (CNPJ 03.657.079/
0001-16), no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos re-
ais), à custa da Dotação Orçamentária: 28901.18.122.0001.
2016.0002, Elemento de Despesa: 339039, Fonte de Recursos:
2700, consignadas ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente –
FUNDEMA, tudo em conformidade com os documentos que
instruem o Processo Nº 10831/2018 – SEUMA (SPU Nº
P835513/2017 – PMF). Publique-se e cumpra-se. Adolfo
César Silveira Viana - PRESIDENTE DO CONSELHO
GESTOR DO FUNDEMA - EM EXERCÍCIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2018 -
SDHDS - SEPOG - DA NATUREZA DO ATO: CONTRATO
POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE
OUTRO O(A) SR.(A) ADRIANA GONZAGA GIRÃO CIPRIANO,
COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Pro-
cesso N.º P280843/2018). DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
O presente Contrato tem por objetivo a contratação de profis-
sionais por tempo determinado, de excepcional interesse públi-
co, para atender ao bom funcionamento do atendimento aos
usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do
SUAS na função de TERAPEUTA OCUPACIONAL(A) por tem-
po determinado, nas dependências da Secretaria Municipal dos
Direitos humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária
semanal de 30hs (trinta horas). DO FUNDAMENTO LEGAL: As
partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente
contrato, de acordo com o art. 37, IX, da Constituição Federal
de 1988, o art. 3º, inciso IX da Lei Complementar nº 158, de 19
de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decretos Municipais
nº 13.281, de 14 de janeiro de 2014 e nº 13.738, de 18 de ja-
neiro de 2016, os Editais de Seleção Simplificada nº 21/2018 e
22/2018 PMF e o Edital de Convocação Nº 39/2018, publicado
no DOM de 24/07/2018. DA REMUNERAÇÃO E DOS RE-
CURSOS FINANCEIROS: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará a(ao) CONTRATADO (A), a remuneração mensal
de R$ 2.056,60 (DOIS MIL,CINQUENTA E SEIS REAIS E
SESSENTA CENTAVOS), de acordo com o Decreto Municipal
nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. O pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por
conta da seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secreta-
ria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social –
SDHDS e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 - FMAS
08.244.0141.1389.000
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0141.2244.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2223.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2227.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0002
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
319013
319113
339046
101-2400
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