DOMFO 14/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. Data: Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
Assinam: Elpídio Nogueira Moreira – SECRETARIO DA  
SDHDS. Maria Janaína Nascimento da Silva - GERENTE 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Adriana 
Gonzaga Girão Cipriano – CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2018 -                
SDHDS - SEPOG - DA NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM 
DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE 
OUTRO O (A) SR.(A) MARIA REJANE GOMES DE MELO, 
COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Pro-
cesso N.º P280844/2018). DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 
O presente Contrato tem por objetivo a contratação de profis-
sionais por tempo determinado, de excepcional interesse públi-
co, para atender ao bom funcionamento do atendimento aos 
usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do 
SUAS na função de TERAPEUTA OCUPACIONAL(A) por tem-
po determinado, nas dependências da Secretaria Municipal dos 
Direitos humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária 
semanal de 30hs (trinta horas). DO FUNDAMENTO LEGAL: As 
partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente 
contrato, de acordo com o art. 37, IX, da Constituição Federal 
de 1988, o art. 3º, inciso IX  da Lei Complementar nº 158, de 19 
de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decretos Municipais  
nº 13.281, de 14 de janeiro de 2014 e nº 13.738, de 18 de ja-
neiro de 2016, os Editais de Seleção Simplificada nº 21/2018 e 
22/2018 PMF e o Edital de Convocação Nº 39/2018, publicado 
no DOM de 24/07/2018. DA REMUNERAÇÃO E DOS RE-
CURSOS FINANCEIROS: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará a (ao) CONTRATADO (A), a remuneração men-
sal de R$ 2.056,60 (DOIS MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS), de acordo com o Decreto Municipal 
nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. O pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por 
conta da seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secreta-
ria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – 
SDHDS e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.  
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 - FMAS 
08.244.0141.1389.000 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2227.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0002 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. Data: Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
Assinam: Pelpídio Nogueira Moreira – SECRETARIO DA 
SDHDS. Maria Janaína Nascimento da Silva - GERENTE 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Maria 
Rejane Gomes de Melo – CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2018 –               
SDHDS-SEPOG - DA NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR. (A) MARIA ELIZABETH ALVES DE OLIVEIRA, COM A 
INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº 
P280846/2018). DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente 
Contrato tem por objetivo a contratação de profissionais por 
tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
atender ao bom funcionamento do atendimento aos usuários 
do SUAS. DA FUNÇÃO: O (A) CONTRATADO (A) exercerá a 
função de Técnico da Equipe de Referência do SUAS na fun-
ção de TERAPEUTA OCUPACIONAL (A)por tempo determina-
do, nas dependências da Secretaria Municipal dos Direitos 
humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob 
sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária semanal 
de 30hs (trinta horas). DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes 
acima mencionadas e qualificadas pactuam o presente contra-
to, de acordo com o art. 37, IX, da Constituição Federal de 
1988, o art. 3º, inciso IX  da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decretos Municipais  nº 
13.281, de 14 de janeiro de 2014 e nº 13.738, de 18 de janeiro 
de 2016, os Editais de Seleção Simplificada Nº 21/2018 e 
22/2018 PMF e o Edital de Convocação nº 39/2018, publicado 
no DOM de 24/07/2018. DA REMUNERAÇÃO E DOS RE-
CURSOS FINANCEIROS: O CONTRATANTE em contrapres-
tação pagará a (ao) CONTRATADO (A), a remuneração men-
sal de R$ 2.056,60 (DOIS MIL,CINQUENTA E SEIS REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS), de acordo com o Decreto Municipal 
nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. O pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por 
conta da seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secreta-
ria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – 
SDHDS e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.  
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 - FMAS 
08.244.0141.1389.000 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2227.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400