DOMFO 14/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0002 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. Data: Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
Assinam: Elpídio Nogueira Moreira – SECRETARIO DA 
SDHDS. Maria Janaína Nascimento da Silva - GERENTE 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Maria 
Elizabeth Alves de Oliveira – CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2018/SDHDS 
- NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR TEMPO DETERMI-
NADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, E DE OUTRO O(A) SR. (A) JOSELENE DA 
SILVA LIMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG (Processo Nº P280847/2018). DO OBJETO DA 
CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a con-
tratação de profissionais por tempo determinado, de excepcio-
nal interesse público, para atender ao bom funcionamento do 
atendimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Técnico da Equipe de 
Referência do SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL por 
tempo determinado, nas dependências da Secretaria Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equi-
pamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga 
horária semanal de 40hs (quarenta horas). DO FUNDAMENTO 
LEGAL: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam 
o presente contrato, de acordo com os Editais de Seleção Sim-
plificada nº 21/2018 e 22/2018 e o edital de convocação 
39/2018, publicação no DOM de 24 de julho de 2018 PMF, a 
Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 
26.12.2013), Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 
2016. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DOS RECURSOS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 1.413,70 (HUM MIL 
QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTA-
VOS), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pagamento a 
que se refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte 
dotação vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS e do 
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 - FMAS 
08.244.0141.1389.000 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2227.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0002 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
 
O prazo de vigência do presente contrato será correspondente 
ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. 
Podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Data: 
Fortaleza, 01 de agosto de 2018. Assinam: Elpídio Nogueira 
Moreira - SECRETÁRIO DA SDHDS. Maria Janaína                     
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG e Joselene da Silva Lima – CONTRA-
TADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2018/SDHDS 
- NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR TEMPO DETERMI-
NADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, E DE OUTRO O(A) SR. (A) FRANCISCO DE 
ASSIS COSTA ARAUJO, COM A INTERVENIENCIA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº P280848/2018). DO            
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por 
objetivo a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para atender ao bom funcio-
namento do atendimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: 
O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Técnico da  
Equipe de Referência do SUAS na função de EDUCADOR 
SOCIAL por tempo determinado, nas dependências da Secre-
taria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 
ou em equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-
se à carga horária semanal de 40hs (quarenta horas). DO 
FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima mencionadas e quali-
ficadas pactuam o presente contrato, de acordo com os Editais 
de Seleção Simplificada N.º 21/2018 e 22/2018 e o edital de 
convocação 39/2018, publicação no DOM de 24 de julho de 
2018 PMF, a Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de 
janeiro de 2016. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DOS                
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará 
a(ao) 
CONTRATADO(A), 
a 
remuneração 
mensal 
de                       
R$ 1.413,70 (HUM MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E 
SETENTA CENTAVOS), de acordo com o Decreto Municipal nº 
13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
O pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por conta 
da seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - 
SDHDS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 - FMAS 
08.244.0141.1389.000 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400