DOMFO 14/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2227.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0002 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. Data: Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
Assinam: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO DA         
SDHDS. Maria Janaína Nascimento da Silva - GERENTE 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Francisco 
de Assis Costa Araujo - CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2018/SDHDS 
- NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR TEMPO DETERMI-
NADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, E DE OUTRO O(A) SR. (A) VEUZA MARIA 
DA SILVA MOURA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P282684/2018). DO OBJE-
TO DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo 
a contratação de profissionais por tempo determinado, de ex-
cepcional interesse público, para atender ao bom funcionamen-
to do atendimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) 
CONTRATADO(A) exercerá a função de Técnico da Equipe de 
Referência do SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL por 
tempo determinado, nas dependências da Secretaria Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equi-
pamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga 
horária semanal de 40hs (quarenta horas). DO FUNDAMENTO 
LEGAL: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam 
o presente contrato, de acordo com os Editais de Seleção Sim-
plificada Nº 21/2018 e 22/2018 e o edital de convocação 
39/2018, publicação no DOM de 24 de julho de 2018 PMF, a 
Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 
26.12.2013), Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 
2016. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DOS RECURSOS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 1.413,70 (HUM MIL 
QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTA-
VOS), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pagamento a 
que se refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte 
dotação vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS e do 
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 - FMAS 
08.244.0141.1389.000 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2227.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0002 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. Data: Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
Assinam: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO DA       
SDHDS. Maria Janaína Nascimento da Silva - GERENTE 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG e Veuza 
Maria da Silva Moura - CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2018/SDHDS 
- DA NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR TEMPO DE-
TERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E  DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR. (A) ANGÉLICA LAIS SILVA FREIRE, COM A INTERVENI-
ENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO 
– 
SEPOG 
(Processo 
N.º 
P282685/2018). DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente 
Contrato tem por objetivo a contratação de profissionais por 
tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
atender ao bom funcionamento do atendimento aos usuários 
do SUAS. DA FUNÇÃO:  O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Técnico da Equipe de Referência do SUAS na fun-
ção de EDUCADOR SOCIAL(A)por tempo determinado, nas 
dependências da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob sua respon-
sabilidade, submetendo-se à carga horária semanal de 40hs 
(quarenta horas). DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima 
mencionadas e qualificadas pactuam o presente contrato, de 
acordo com o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, o 
art. 3º, inciso IX  da Lei Complementar nº 158, de 19 de de-
zembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decretos Municipais  nº 
13.281, de 14 de janeiro de 2014 e nº 13.738, de 18 de janeiro 
de 2016, os Editais de Seleção Simplificada Nº 21/2018 e 
22/2018 PMF e o Edital de Convocação Nº 39/2018, publicado 
no DOM de 24/07/2018. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE 
DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pa-
gará a (ao) CONTRATADO (A), a remuneração mensal de 
1.413,70 (Hum mil quatrocentos e treze reais e setenta centa-
vos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pagamento a 
que se refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte 
dotação vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS e do 
Fundo Municipal da Assistência Social – FMAS. 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 - FMAS 
08.244.0141.1389.000 
319013 
319113 
339046 
101-2400