DOMFO 14/09/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 23
31901 - FMAS
08.244.0141.2244.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2223.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2227.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0002
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
319013
319113
339046
101-2400
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
ASSINAM: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO DA
SDHDS. Maria Janaína Nascimento da Silva - GERENTE
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Angélica
Lais Silva Freire - CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2018/SDHDS
- NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR TEMPO DETERMI-
NADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, E DE OUTRO O(A) SR. (A) MARIA DO SO-
CORRO LOPES BARBOSA, COM A INTERVENIENCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P282686/2018).
DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem
por objetivo a contratação de profissionais por tempo determi-
nado, de excepcional interesse público, para atender ao bom
funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DA
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Téc-
nico da Equipe de Referência do SUAS na função de EDUCA-
DOR SOCIAL por tempo determinado, nas dependências da
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social ou em equipamentos sob sua responsabilidade, subme-
tendo-se à carga horária semanal de 40hs (quarenta horas).
DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima mencionadas e
qualificadas pactuam o presente contrato, de acordo com os
Editais de Seleção Simplificada Nº 21/2018 e 22/2018 e o edital
de convocação 39/2018, publicação no DOM de 24 de julho de
2018 PMF, a Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de
2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de
janeiro de 2016. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DOS RE-
CURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao)
CONTRATADO(A),
a
remuneração
mensal
de
R$ 1.413,70 (HUM MIL QUATROCENTOS E TREZE REAIS E
SETENTA CENTAVOS), de acordo com o Decreto Municipal nº
13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
O pagamento a que se refere este Contrato ocorrerá por conta
da seguinte dotação vinculada ao orçamento da Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social -
SDHDS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 - FMAS
08.244.0141.1389.000
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0141.2244.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2223.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2227.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0002
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
319013
319113
339046
101-2400
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. Data: Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Assinam: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO DA
SDHDS. Maria Janaína Nascimento da Silva - GERENTE
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Maria do
Socorro Lopes Barbosa - CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2018/SDHDS
- DA NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR TEMPO DE-
TERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A)
SR. (A) FRANCISCA DIANA MAIA DA COSTA, COM A IN-
TERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo N.º
P282687/2018). DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente
Contrato tem por objetivo a contratação de profissionais por
tempo determinado, de excepcional interesse público, para
atender ao bom funcionamento do atendimento aos usuários
do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de Técnico da Equipe de Referência do SUAS na fun-
ção de EDUCADOR SOCIAL(A)por tempo determinado, nas
dependências da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob sua respon-
sabilidade, submetendo-se à carga horária semanal de 40hs
(quarenta horas). DO FUNDAMENTO LEGAL: As partes acima
mencionadas e qualificadas pactuam o presente contrato, de
acordo com o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, o
art. 3º, inciso IX da Lei Complementar nº 158, de 19 de de-
zembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decretos Municipais nº
13.281, de 14 de janeiro de 2014 e nº 13.738, de 18 de janeiro
de 2016, os Editais de Seleção Simplificada Nº 21/2018 e
22/2018 PMF e o Edital de Convocação Nº 39/2018, publicado
no DOM de 24/07/2018. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE
DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pa-
gará a (ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
1.413,70 (Hum mil quatrocentos e treze reais e setenta centa-
vos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pagamento a
que se refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte
dotação vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal dos
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS e do
Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS.
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