DOMFO 19/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 
Nº 16.367
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
ATO Nº 2237/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o artigo 15 e 97 da Lei nº 8.954, de 14 
de setembro de 2005. RESOLVE designar, para complementar 
o mandato de 02 (dois) anos, iniciados em 07 de maio de 2018 
(ATO Nº 1089/2018 - GABPREF, publicado no DOM de 30 de 
maio de 2018). Conselheiro-Suplente representante da Fazen-
da Municipal junto ao Conselho de Recursos Tributários do 
Contencioso Administrativo Tributário, o Auditor do Tesouro 
Municipal NEY LOPES BARBOSA JÚNIOR, matrícula nº 
62898. Esta nomeação entra em vigor a partir de 31 de agosto 
de 2018. PAÇO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 31 de              
agosto de 2018. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra -                 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 2254/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO WILLAME ALVES BEZERRA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL CATARINA LIMA DA SILVA - EF - COORDENA-
DORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a partir de 09/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2255/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO WILLAME ALVES BEZERRA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
MARIA DE LOURDES RIBEIRO              
JEREISSATI - EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
09/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO N° 2258/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento       
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos  
cargos 
em 
comissão 
discriminados, 
integrantes 
da                          
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA             
EDUCAÇÃO. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -               
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o ato 2258/2018 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAQUIM ALVES II - EF 
- COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 5 
SECRETÁRIO    
ESCOLAR 
DAS-1 
ANA CAROLINE 
LEÃO PAULA 
01/10/2018 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAQUIM ALVES II - EF 
- COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 5 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO             
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
MARIA DA 
CONCEIÇÃO 
RIBEIRO DE 
SOUZA 
01/10/2018 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAQUIM ALVES II - EF 
- COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE 
EDUCAÇÃO 5 
DIRETOR ESCOLAR 
DNS-2 
VANDERLUCIA 
RODRIGUES 
DA SILVA 
01/10/2018 
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ATO N° 2259/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 
02.01.1991, MARIA EDUARDA DE ARAÚJO BEZERRA, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENA-
DORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DE-
SENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, a partir 
de 10/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2260/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei