DOMFO 19/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 01/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2266/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VERÔNICA PORTO CAMELO DO AMARAL, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PE-
DAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL SAO RAIMUNDO - EI/EF - CO-
ORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 10/10/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2267/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JONATHAN DE QUEIROZ VIANA, para exercer 
o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL PROFESSORA LIREDA FACO - EI/EF - COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL                 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 10/10/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2268/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JULELSA MACIEL CASTELO CUNHA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL CREUSA DO CARMO ROCHA - EF - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, inte-
grante 
da 
estrutura 
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA               
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 10/10/2018. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2269/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CARLOS ALBERTO GOMES MESQUITA, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA REGIO-
NAL III, simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL III, a partir de 17/10/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues - Bezerra PREFEITO DE                     
FOR-TALEZA. 
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ATO N° 2270/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA, 
do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, simbologia S-1, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
a 
partir 
de 
18/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 2271/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MOSIAH DE CALDAS TORGAN, para exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL                      
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, simbologia S-1,                     
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir 
de 18/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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ATO N° 2272/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO ERON MENDES MOREIRA, para 
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 17/10/2018. Rober-
to Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0718/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
Dispensar, 
JULELSA 
MACIEL        
CASTELO CUNHA, Orientador Educacional, pertencente a 
COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado 
a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratifica-
ção de 375,00, por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 10/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0719/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, os servidores relacionados 
em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA 
FOMENTAR 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculado a(ao) 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o DECRETO 
Nº 14.168, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOM de 
21/02/2018). Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.