DOMFO 19/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12
Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR, Sr. Romero Ramony Holanda Lima
Marinho e sua equipe de apoio, João Matheus Carneiro Bezer-
ra e Francisca Lúcia Lourenço de Oliveira, constante às folhas
248 a 249 dos autos, encontram-se de acordo com a legislação
pertinente. I - RESOLVE: HOMOLOGAR o objeto do Pregão
Eletrônico nº 213/2018/SEFIN com recursos do FIDAF: Projeto
Atividade: 23.901-04.129.0214.1330.0001; Elemento de Des-
pesa: 3.3.90.31; Fonte de Recurso: 0.0101. FIDAF, em favor da
empresa: DX COMPUTADORES LTDA EPP, perfazendo o
valor global de R$ 39.299,76 (trinta e nove mil, duzentos e
noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza - CE, 11 de outubro de 2018. Jaime Ca-
valcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de
suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do
Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art.
4º, XXII da Lei nº 10.520/2002, na Lei 8.666/1993 e CONSI-
DERANDO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 217/2018 - SEFIN, ref. ao Processo Adminis-
trativo Licitatório sob o nº P266563/2018, cujo objeto é a “aqui-
sição de cabos HDMI de 10 metros de comprimento, além de
adaptadores displayport (macho)/conexão em entradas de
HDMI (fêmea), adaptador mini displayport (macho)/HDMI (fê-
mea), e aquisição de 01 (um) monitor com tecnologia touchs-
creen para o atendimento da Secretaria Municipal das Finan-
ças, de acordo com as especificações dos Lotes e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital”. CONSI-
DERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os
atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado
pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR, Sr. Romero Ramony Holanda Lima
Marinho e sua equipe de apoio, Luana Victoria Rocha Matos e
Washington Luis Lopes de Sousa, constante às folhas 251 a
252 dos autos, encontram-se de acordo com a legislação perti-
nente. I - RESOLVE: HOMOLOGAR os LOTES 01 E 02 do
objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2018/SEFIN com
recursos do FIDAF: Projeto Atividade: 23.901-04.122.0001.
2016.0022; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recur-
so: 0.0101. FIDAF e Projeto Atividade: 23.901.04.122.0214.
1091.0001; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte de Recur-
so: 0.0101. FIDAF, em favor da empresa: MPA VALENTE SER-
VICE – ME, perfazendo o valor global de R$ 6.113,80 (seis mil,
cento e treze reais e oitenta centavos). Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza - CE, 09 de outubro de 2018. Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS - SEFIN.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
PORTARIA - O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO
CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo n° 2627/1986, de
interesse de DOMINGOS WILLIAME RAMOS E SILVA, Mat.:
21.454. Cargo: Agente Técnico de Cadastro A-04. Lotação:
Secretaria de Finanças do Município. RESOLVE CONCEDER:
Averbação, períodos(s) 11.01.80 a 22.07.82 (Tempo de serviço
prestado em regime de portaria junto a Secretaria de Finan-
ças). Tempo Líquido 02 anos e 06 meses e 14 dias. Funda-
mentação Legal: O art. 121, ítem I, do Estatuto dos Funcioná-
rios Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei
4058, de 02.10.1972. Órgão Central de Pessoal, em
03/09/1986. A referida averbação esta de acordo com a decla-
ração fornecida pela Secretaria de Finanças do Município,
anexa ao Processo n° 2627/1986. Maria de Fátima Abidão
Aquino - DIRETOR(A) DO O.C.P.
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PORTARIA - O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO
CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo n° 1872/1988, de
interesse de MARIA JANDISLENA SÁ DE OLIVEIRA, Mat.:
33.123. Cargo: Defensor Trabalhista - Adm: 13.06.86. Lotação:
Secretaria de Saúde do Município. RESOLVE CONCEDER:
Averbação, períodos(s) 01.01.85 à 12.06.85 (Período prestado
em regime de Portaria Junto à Secretaria de Saúde do Municí-
pio). Tempo Líquido 528 dias, ou seja, 01 ano, 05 meses e 13
dias. Fundamentação Legal: O art. 121, ítem I, do Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Fortaleza, aprovado
pela Lei 4058, de 02.10.1972. Órgão Central de Pessoal, em
17/05/1988. As informações constantes na referida averbação
esta de acordo com a declaração fornecida pela Secretaria de
Saúde do Município. Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRE-
TOR(A) DO O.C.P. Francisca de Pontes Barreto - DIRETO-
RA DO D.S.C.
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ERRATA - No Contrato de Trabalho nº 926/1984,
de 01.09.1984 que contratou o servidor discriminado a seguir,
matrícula nº 3424-01, Agente Administrativo, lotado na Secreta-
ria Municipal da Cultura de Fortaleza, quanto ao seu nome, é
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: JOSÉ MANUEL DO
NASCIMENTO, LEIA-SE: JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO
NETO. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ERRATA - Na Portaria nº 0595/1985, de
13.06.1985, que readaptou o servidor JORGE EPAMINONDAS
ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 13431-01, lotado na Se-
cretaria Regional V, quanto a função do servidor, é feita a se-
guinte alteração, ONDE SE LÊ: do cargo de Assistente de
Escritório SU-07 para Auxiliar de Administração SU-12, LEIA-
SE: do cargo de Auxiliar de Escritório SU-07 para Auxiliar de
Administração SU-12. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10
de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 6285/1993, de 01.10.1993
que contou em dobro as férias regulamentares, não utilizadas,
da servidora discriminada a seguir, matrícula nº 05427-01,
Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação, quanto ao seu nome, é feita a seguinte alteração, ON-
DE SE LÊ: MARIA JACILIA PINHEIRO FELINE, LEIA-SE:
MARIA IACILIA PINHEIRO FELIPE. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, da
servidora discriminada a seguir, matrícula nº 9492-01, Profes-
sor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao
seu nome, é feita as seguintes alterações:
Ato nº 6590/2000, de 27.12.2000, que exonerou diversos servidores
dos cargos comissionados, no que se refere a servidora discriminada
abaixo;
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
RAIMUND CALS DE SOUSA
RAIMUNDA CARLOS DE SOUSA
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