DOMFO 19/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
ERRATA - No Ato de nº 3168/2017 - GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16137, de 09/11/2017, que nomeou 
servidor(a) para cargo em comissão no(a) SECRETARIA     
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: VIVIANE         
OLIVEIRA REBOUÇAS BESSA, LEIA-SE: VIVIANNE OLIVEI-
RA REBOUÇAS BESSA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No Ato nº 1127/2018 - SEPOG, de 
14.03.2018, que autorizou a disposição do servidor EDIEL 
SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº discriminada a seguir, 
Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Munici-
pal da Saúde, quanto a sua matrícula, é feita a seguinte altera-
ção, ONDE SE LÊ: matrícula nº 77138-05, LEIA-SE: matrícula 
nº 77138-01. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outu-
bro de 2018. Maria Christina Machado Publio - RESPON-
DENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 1155/2018 - SEPOG, de 
15.03.2018, que autorizou a disposição do servidor JOSÉ 
CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula discriminada a 
seguir, Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto a matrícula do servidor, é feita a 
seguinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula nº 75741-07, LEIA-
SE: matrícula nº 75741-01. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em   10 de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio 
- RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 3185/2018 - SEPOG,             
de 28.03.2016, que autorizou a disposição da servidora           
ANTONIER SABOIA ALBUQUERQUE, matrícula e função 
discriminados a seguir, lotado na Secretaria Municipal da            
Saúde, quanto a matrícula e função do servidor, é feita a se-
guinte alteração, ONDE SE LÊ: matrícula nº 78137-02, Agente 
Comunitário de Saúde, LEIA-SE: matrícula nº 78137-01, Agen-
te de Combate as Endemias. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 11 de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE  
 
INFORMATIVO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 145/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medica-
mentos antimicrobianos injetáveis, para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A SECRETARIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que no TERMO DE HOMOLOGA-
ÇÃO, publicado no dia 28 de agosto de 2018, no meio de co-
municação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocor-
reu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de 
um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publici-
dade que: ONDE SE LÊ: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME, inscrita no 
CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para os lotes 03, 04, 11 e 12, 
perfazendo um valor total de R$ 430.349,49 (quatrocentos e 
trinta mil trezentos e quarenta e nove reais e nove centavos). 
LEIA – SE: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÕES 
EIRELI-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
20.301.535/0001-00, para os lotes 03, 04, 11 e 12, perfazendo 
um valor total de R$ 430.349,49 (quatrocentos e trinta mil tre-
zentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-
CE, 18 de outubro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA  
 
 
 
PORTARIA Nº 0171/2018 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização das obras de RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS SER-
VIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E 
REFORMA DAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, COM O 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, 
QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DAS SECRETARIAS REGIONAIS, no município de 
Fortaleza-Ce, conforme especificações contidas no Edital, 
constante do anexo único do Ata de Registro de Preço nº 
09/2018 – CP 02/2018 e Contrato Nº 52/2018, localizadas 
neste município. RESOLVE: DESIGNAR o servidor abaixo, sob 
a coordenação da COEDIF – Coordenadoria de Monitoramento 
e Controle de Obras de Edificações, para compor a equipe de 
fiscalização que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execu-
ção das obras do Contrato supracitado até a conclusão da 
obra.  
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manoel Benicio de Souza 
Neto 
 
28862 
 
Gestor Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 10 de 
outubro de 2018. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921D - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
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PORTARIA Nº 0172/2018 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização das obras de RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS SER-
VIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E 
REFORMA DAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, COM O 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, 
QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DAS SECRETARIAS REGIONAIS, no município de 
Fortaleza-Ce, conforme especificações contidas no Edital, 
constante do anexo único do Ata de Registro de Preço nº 
09/2018 – CP 02/2018 e Contrato Nº 51/2018, localizadas 
neste município. RESOLVE: DESIGNAR o servidor abaixo, sob