DOMFO 19/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
CONVÊNIO Nº 03/2016 - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, neste ato representada 
por seu Secretário, ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de 
suas atribuições torna público para conhecimento dos interes-
sados que decidiu tornar sem efeito a publicação do DA ER-
RATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONVÊNIO Nº 03/2016, publicada no DOM de 09 de outubro 
de 2018. Fortaleza-Ceará, 10 de outubro de 2018. Elpídio 
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS.  
*** *** *** 
 
 
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA 
ERRATA DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONVÊNIO Nº 03/2016 - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, neste ato representada 
por seu Secretário, ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de 
suas atribuições torna público para conhecimento dos interes-
sados que decidiu tornar sem efeito a publicação da ERRATA 
DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 
Nº 03/2016, publicada no DOM de 09 de outubro de 2018. 
Fortaleza-Ceará, 10 de outubro de 2018. Elpídio Nogueira 
Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO Nº 03/2016  publicado no DOM de 19 de 
maio de 2017, resolve expedir e publicar errata, na forma que 
se segue: 
 
ONDE SE LÊ: 
NATUREZA DO ATO: SÉTIMO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 01/2013/SETRA CELEBRA-
DO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA RE-
PRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
COMBATE A FOME (SETRA) E COM INTERVE-
NIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG E ALMIR BARROS FERNANDES. 
 
LEIA-SE: 
NATUREZA DO ATO: PRIMEIRO TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO Nº 03/2016/SETRA CELE-
BRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICI-
PAL 
DE 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E COMBATE A FOME (SETRA) E COM 
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG E ALMIR BARROS FERNANDES. 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 10 de outubro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE 
FORTALEZA.  
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ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 03/2016  publicado no DOM de 18 de se-
tembro de 2018, resolve expedir e publicar errata, na forma que 
se segue: 
ONDE SE LÊ: 
DATA:  
FORTALEZA – CE, 23 DE JULHO DE 2017 
 
LEIA-SE: 
DATA: 
FORTALEZA – CE, 23 DE JULHO DE 2018 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 10 de outubro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE 
FORTALEZA. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE     
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 51/2018 - O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, ANTÔNIO GILVAN 
SILVA PAIVA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 
tornar nulo e sem efeito o extrato do Contrato nº 
90/2018/SECULTFOR, por motivo de erro na elaboração do 
extrato, com fundamento na Lei nº 9.784/1999, publicado no 
DOM do dia 31 de julho de 2018. Registre-se, publique-se e 
intime-se. Fortaleza, 15 de outubro de 2018. Antônio Gilvan 
Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR. 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
PORTARIA SER-V Nº 0033/2018, DE 11 DE 
OUTUBRO DE 2018 - O SECRETÁRIO DA REGIONAL V, no 
uso das atribuições que lhe conferem o art. 48 da Lei Comple-
mentar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e tendo em vista o 
disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de dezem-
bro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Instituir uma Comissão de 
Sindicância para apuração dos fatos constante no Processo nº 
P202365/2018, bem como apurar ações e omissões que por-
ventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexos 
às irregularidades. Art. 2° - Designar para compor a Comissão 
de Sindicância os seguintes servidores: FINÉIAS LIMA BAS-
TOS, Matrícula nº 24542-04, Agente Administrativo, na quali-
dade de Presidente; JANETE DALVA DE MESQUITA, Matrícu-
la nº 14641-01, Suporte de Atividades Técnicas, na qualidade 
de membro e LÍVIA BARBOSA MARQUES, matrícula n° 
113364-01, Assessor Técnico, como secretária, todos lotados 
na Secretaria Regional V. Parágrafo Único - Caberá ao presi-
dente da Comissão o provimento dos meios para a realização 
de suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão desenvolverá seus 
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º - A atuação dos 
membros desta Comissão é considerada serviço público rele-
vante, não sendo passível de remuneração. Art. 5º - Esta Por-
taria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial 
do Município – DOM. Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DA REGIONAL V, em 11 de outubro de 2018. 
José Ronaldo Rocha Nogueira - SECRETÁRIO DA RE-
GIONAL V. 
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBI-
LIDADE DE CHAMADA PÚBLICA - Fundamento Legal: Artigo 
31, e 32 da Lei 13.019 de 31/07/2014 – alterada pela Lei 
13.204/2015.Referência – Inexigibilidade de chamamento pú-
blico – Repasse ao 3º Setor – Termo de Colaboração. Organi-