DOMFO 19/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
de julho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1964/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), a incidir 
sobre o vencimento básico do(a) servidor(a), POLIANNA             
LEMOS MOURA MOREIRA ALBUQUERQUE, MÉDICO, matrí-
cula Nº 76204-01 a partir de 03.01.2017 a 05.10.2017, com 
amparo legal nas disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 
7.335/93 que deu nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, 
condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala 
de horário estabelecida no Instituto Dr. José Frota, conforme 
Processo Administrativo P582931/2017. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de junho  de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2245/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; de acordo 
com o Parecer nº 866/2015 - CST, da PGM, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P107978/2018. RESOLVE: CON-
CEDER a servidora, MARIA NILZA ALMEIDA, matrícula Nº 
20563-01 cargo/função AUXILIAR DE ENFERMAGEM, a partir 
de 15.03.2018, Abono de Permanência no valor da sua contri-
buição previdenciária até completar as exigências para aposen-
tadoria compulsória, prevista no prevista no Art. 40, § 19, da 
Constituição Federal, e no § 5º do Art 2º da Emenda Constitu-
cional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de outubro de 2018. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE               
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA Nº 2247/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Raio-X no per-
centual de 40% (quarenta por cento), a servidora, JAMILE 
SEGUNDO BARROS, cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, 
matrícula Nº 93954-02, calculado sobre o vencimento base, a 
partir de 14.12.2017, com amparo legal nas disposições conti-
das no Art. 103, inciso XV  da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o Pro-
cesso Administrativo Nº P985344/2017. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de outubro 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2248/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Raio-X no per-
centual de 40% (quarenta por cento), a servidora, KATIA DE 
FATIMA PORFIRIO DA SILVA, cargo de TÉCNICO EM RA-
DIOLOGIA, matrícula Nº 93956-02, calculado sobre o venci-
mento base, a partir de 11.12.2017, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 103, inciso XV  da Lei nº 6.794/90 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo 
com o Processo Administrativo Nº P980008/2017. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de 
outubro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina              
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2257, DE 10 DE OUTUBRO DE 
2018 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995 e fundamentada no art. 189 da Lei Municipal nº 
6.794/1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza 
e no que mais consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P274214/2018. RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 15 
(quinze) dias, a pedido justificado da Comissão Sindicante, o 
prazo de conclusão da sindicância administrativa instaurada 
por força da Portaria 2115, de 28 de agosto de 2018, publicada 
no Diário Oficial do Município de 12 de setembro de 2018. Art. 
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, em 
10 de outubro de 2018. Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 2258, DE 11 DE OUTUBRO DE 
2018 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995 e fundamentada no art. 189 da Lei Municipal nº 
6.794/1990 – Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za e no que mais consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P133892/2018. RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 15 
(quinze) dias, a pedido justificado da Comissão Sindicante, o 
prazo de conclusão da sindicância administrativa instaurada 
por força da Portaria 2127, de 28 de agosto de 2018, publicada 
no Diário Oficial do Município de 12 de setembro de 2018. Art. 
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, em 
11 de outubro de 2018. Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N°  - 
Pelo presente Contrato de Trabalho que entre si, celebram 
como partes, o Instituto Dr. José Frota, aqui neste ato, denomi-