DOMFO 19/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
 
PORTARIA Nº 71 DE 01 DE OUTUBRO DE 
2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, 
publicado em 02.03.1994. RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 
de outubro de 2018, os abaixo listados como gestores do Con-
trato Nº 007/2018, firmado entre a ETUFOR e a empresa AL-
BERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. • PAULO PAREN-
TE COSTA – Titular (matrícula nº 20920). • VICTOR EMANUEL 
BASTOS DE MELO – Substituto (matrícula nº 22457). Registre-
se, publique-se e cumpra-se. José do Carmo Gondim - DIRE-
TOR PRESIDENTE DA ETUFOR. 
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PORTARIA Nº 72 DE 01 DE OUTUBRO DE 
2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, 
publicado em 02.03.1994. RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 
de outubro de 2018, os abaixo listados como gestores do Carta 
Contrato Nº 008/2018, firmado entre a ETUFOR e a M.V.M 
ETIQUETAS LTDA ME. • MARIA DA PAZ LINO MOURÃO – 
Titular (matrícula 20278). • ROMERILDO FALÇÃO ARAÚJO – 
Substituto (matrícula 22397). Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. José do Carmo Gondim - DIRETOR PRESIDENTE 
DA ETUFOR. 
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PORTARIA Nº 73 DE 01 DE OUTUBRO DE 
2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, 
publicado em 02.03.1994. RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 
de outubro de 2018, os abaixo listados como gestores do Con-
trato Nº 008/2018, firmado entre a ETUFOR e a empresa 
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. • 
PAULO PARENTE COSTA – Titular (matrícula nº 20920). • 
VICTOR EMANUEL BASTOS DE MELO – Substituto (matrícula 
nº 22457). Registre-se, publique-se e cumpra-se. José do 
Carmo Gondim - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
ATO Nº 03367/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) PLÁCIDO FILHO, 
o(a) Sr(a) MARCOS FLAVIO DE AMARANTE BATISTA, ocu-
pante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR,  em 31 de 
julho de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03368/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) PLÁCIDO FILHO, 
o(a) Sr(a) MARIA NILDENIR CAMPOS ALVES, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 20. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR,  em 31 de julho de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03369/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) PLÁCIDO FILHO, 
o(a) Sr(a) ORLANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR,  em 31 de julho de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03370/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) PLÁCIDO FILHO, 
o(a) Sr(a) AGENOR PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 16. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR,  em 31 de julho de 2018. Vere-
ador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03371/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) MANINHO PA-
LHANO, o(a) Sr(a) LUCIAN MULLER FEITOSA, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 03. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR,  em 31 de julho de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03395/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOSENIAS GOMES, o(a) 
Sr(a) JANAINA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 08. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03396/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOSENIAS GOMES, o(a) 
Sr(a) ISAAC MELO AGOSTINHO, ocupante do cargo de              
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 03. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03397/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOSENIAS GOMES, o(a) 
Sr(a) ANTÔNIA THAYS BENIGNO, ocupante do cargo de     
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03398/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta