DOMFO 19/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOSENIAS GOMES, o(a) 
Sr(a) ANA LIVIA ALVES, ocupante do cargo de ASSESSOR 
PARLAMENTAR, nível 05. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. Vereador Salmito 
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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ATO Nº 03399/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOSENIAS GOMES, o(a) 
Sr(a) RÉGIS MEDEIROS RODRIGUES, ocupante do cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 08. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03400/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PEDRO MATOS, o(a) 
Sr(a) AGENOR PEREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 16. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03401/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei  nº 8.252 de 09.03.1999,  D.OM de 
09.03.1999, JOSÉ MAURÍCIO NOGUEIRA LIMA, para exercer 
o cargo  de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ    
BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. Vereador 
Salmito Filho -  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ATO Nº 03402/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei  nº 7.870 de 12.06.1996, ROSANGELA 
CORDEIRO DE LIMA, para exercer o cargo  de provimento em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto 
de 2018. Vereador Salmito Filho -  PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03403/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei  nº 8.252 de 09.03.1999, D.OM de 
09.03.1999, ADRIANA TORQUATO PEDROSA, para exercer o 
cargo  de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. Vereador 
Salmito Filho -  PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ATO Nº 03404/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei  nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, MATHEUS DE OLIVEIRA VIANA, para exercer o 
cargo  de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 01 de agosto de 2018. Vereador Salmito Filho -  
PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 03405/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
DOM de 21.03.2013, JORGE LUIZ SILVA, para exercer o  
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA 
OUVIDORIA, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ          
BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. Vereador 
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
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ATO N° 03412/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador FÁBIO RUBENS, o(a) Sr(a) 
CARLOS RENATO ROCHA CASTELO, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 15. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO N° 03413/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador FÁBIO RUBENS, o(a) Sr(a) 
FRANCISCO ELCI-MAR ALVES FREIRE, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 02. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO N° 03414/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador FÁBIO RUBENS, o(a) Sr(a) 
MARIA RODRIGUES MARCIANO, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO N° 03415/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador FÁBIO RUBENS, o(a) Sr(a) 
PRISCILA DOS SANTOS FREIRE FABRÍCIO, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 17. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de agosto de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO N° 03416/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador FÁBIO RUBENS, o(a) Sr(a)