DOMFO 22/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
organização, gerenciamento, bem como a gestão di-
gital por meio da digitalização centralizada de acervo 
específico: administrativo, jurídico e hospitalar do 
Instituto Doutor José Frota, entrada continuada de 
documentos, com tratamento, indexação, armaze-
namento e classificação de imagens digitalizadas, 
além de customização de sistema de gerenciamento 
de documentos, por um período de 12 (doze) meses 
e de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I, parte integrante deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para 
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI 
DADO PROVIMENTO PARCIAL à impugnação interposta pela 
empresa: MACROM COMÉRCIO E MICROFILMAGEM LTDA., 
conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do 
processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 19 de outubro de 2018. Renato Garcia Jerô-
nimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 01 
 
PAÍS: BRASIL 
NOME DO PROJETO: Programa de Fortalecimento de 
Inclusão Social e Redes de Atenção (Proredes Fortaleza). 
N° DO EMPRÉSTIMO: 3678/OC-BR 
 
 
TÍTULO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
SUPERVISÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE FORTA-
LECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATEN-
ÇÃO (PROREDES FORTALEZA). QUESTIONAMENTO 01: 
Gostaríamos de saber os critérios de seleção, pois o que temos 
conhecimento é que só poderia participar da lista curta até 
duas empresas por país membro do Banco. Diante desse fato 
gostaríamos de esclarecimento. RESPOSTA: A formação da 
lista curta segue os critérios estabelecidos pelas Políticas de 
Consultoria (GN 2350-9) do Banco Interamericano de Desen-
volvimento, selecionando empresas representativas de uma 
considerável amplitude geográfica. Ademais, informamos que 
citada lista foi elaborada objetivando, sobretudo, ampliar a 
competitividade. Desse modo, tendo em vista que alguns con-
sultores não demonstraram conhecimento inerentes ao objeto 
da SDP, foi observado além da Política citada supra, recomen-
dações dadas pelos Especialistas do Banco financiador. 
Fortaleza - CE, 19 de outubro de 2018. Cristiane da Silva -    
PRESIDENTE DA CEL.  
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras 
de proteção/ recuperação contra erosão costeira 
como parte das obras de mobilidade urbana da              
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza –             
Ceará, de acordo com as especificações contidas 
neste    edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, a SUSPENSÃO da Sessão de Prosse-
guimento do RDC 003/2018, Edital 4140, da Secretaria Munici-
pal de Infraestrutura SEINF, prevista para a data de 19 de ou-
tubro de 2018, às 13:30, em razão do cumprimento da decisão 
proferida pelo MM Juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública               
(SEJUD I), Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto nos autos do 
Processo nº 0171673-89.2018.8.06.0001. Informa, outrossim, 
que qualquer ato relacionado à retomada do certame, diante de 
eventual deliberação ulterior nesse sentido, será objeto das 
publicações e notificações de estilo. Maiores informações en-
contram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477| CEL. 
Fortaleza – CE, 19 de outubro de 2018. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL.  
*** *** *** 
INFORMATIVO 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de mobilidade 
e requalificação urbana das Ruas Ana Bilhar e Fre-
derico Borges – Pólo Gastronômico da Varjota, no 
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as es-
pecificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que no EDITAL Nº 4150 do(a) referido(a) 
RDC PRESENCIAL - Nº 004/2018 - SEINF, publicado no dia 03 
de setembro de 2018 no Diário Oficial do Município - DOM, 
Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da 
União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se 
faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, 
nos mesmos meios de publicidade que: no anexo ORÇAMEN-
TO - COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS (CPU), cons-
tante do RDC citado supra, tornou-se necessária a seguinte 
retificação: - Na composição C047 - DUTO FLEXÍVEL EM  
PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) - D=6", HOMO-
LOGADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO           
ESTADO, INCLUSIVE CONEXÕES, ONDE SE LÊ: "OBSER-
VAÇÕES: 1 - Esta composição tem como referência a compo-
sição C3624 da SEINFRA" LEIA-SE: "Livro TCPO: Infraestrutu-
ra Urbana, código 56.004.000005.SER - PINI - publicação de 
2014, ISBN 978-85-7266-296-3, página 297." - Na composição 
C070 - DUTOS FLEXÍVEIS EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA 
DENSIDADE) - D=4" HOMOLOGADOS PELA CONCESSIO-
NÁRIA DE ENERGIA DO ESTADO, INCLUSIVE CONEXÕES, 
ONDE SE LÊ: "OBSERVAÇÕES: 1 - Esta composição tem 
como referência a composição C3621 da SEINFRA" LEIA-SE: 
"Livro TCPO: Infraestrutura Urbana, código 56.004.000004. 
SER - PINI - publicação de 2014, ISBN 978-85-7266-296-3, 
página 297." Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 19 
de outubro de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL.  
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de mobilidade 
e requalificação urbana das Ruas Ana Bilhar e Frede-