DOMFO 22/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
-
Inscrição de Restos a Pagar Processados
-
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
71.969.938,42
Outros Recebimentos Extraorçamentários
2.247.960,01
Saldo Anterior (IV)
1.417.856.667,92
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.377.220.544,53
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
40.636.123,39
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
2.336.950.297,82
DISPÊNDIOS
Exercício Atual
Despesa Orçamentária (VI)
532.126.225,85
Ordinária
166.573.833,16
Vinculada
365.552.392,69
Recursos Destinados à Educação
114.298.933,64
Recursos Destinados à Saúde
143.603.958,59
Recursos Destinados à Previdência Social – RPPS
65.197.058,22
Recursos Destinados à Previdência Social – RGPS
-
Recursos Destinados à Seguridade Social
1.864.693,24
Outras Destinações de Recursos
40.587.749,00
Transferências Financ. Concedidas (VII)
333.995.177,79
Transferências
Concedidas
para
a
Execução
Orçamentária
333.786.186,62
Transferências
Concedidas
Independentes
de
Execução Orçamentária
208.991,17
Transferências Concedidas para Aportes de recursos
para o RPPS
-
Transferências Concedidas para Aportes de recursos
para o RGPS
-
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
69.351.782,14
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados
424.271,25
Pagamentos de Restos a Pagar Processados
40.975,45
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
66.862.397,94
Outros Pagamentos Extraorçamentários
2.024.137,50
Saldo para o Ex. Seguinte (IX)
1.401.477.112,04
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.360.345.253,54
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
41.131.858,50
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
2.336.950.297,82
Fonte: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável
CCONT-SEFIN
Nota: Diferença de R$ 14.405.484,14 entre as Transferências Concedidas para
a Execução Orçamentária e as Transferências Recebidas para a Execução
Orçamentária corresponde aos valores repassados do Poder Executivo ao
Poder Legislativo
Valberto Alves Abreu
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE
Jurandir Gurgel Gondim Filho
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 4040/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P226948/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) JESSÉ DA
ROCHA SOARES, matrícula nº 107014-02, ocupante do cargo
de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Forta-
leza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos do
Poder Executivo, a partir 11.06.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 10 DE OUTUBRO DE 2018. Maria Christina
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 4041/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P236916/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, nos
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) PEDRO
ITALO MACHADO MAIA, matrícula nº 106444-03, ocupante do
cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de
Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Car-
gos do Poder Executivo, a partir 02.07.2018. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 DE OUTUBRO DE 2018. Maria
Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 4042/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P337820/2018. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, PAULO SÉRGIO VIANA PONTES, Agente Admi-
nistrativo, matrícula nº 18748-01, para responder pelo cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Ordenamento
do Território, simbologia DNS-1, integrante da estrutura admi-
nistrativa da(o) Secretaria Regional III, no impedimento tempo-
rário do(a) titular LUIZ DIOGO LOIOLA FERREIRA, matrícula
nº 107843-04, que se encontrará de férias regulamentares, no
período de 03.09.2018 a 02.10.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 10 DE OUTUBRO DE 2018. Maria Christina
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 4043/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P263585/2018. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, FRANCISCO EUGÊNIO SALES JANUÁRIO, ma-
trícula nº 105109-04, ocupante do cargo em comissão de Ge-
rente da Célula de Licenciamento e Uso do Espaço Público,
símbolo DNS-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo
em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Acolhimen-
to à Sociedade, símbolo DNS-1, integrante da estrutura admi-
nistrativa da(o) Secretaria Regional III, no impedimento do(a)
titular MARA JESSYCA BULCÃO PIRES, matrícula nº 106208-
04, que se encontra de férias regulamentares, no período de
02.07.2018 a 31.07.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 10 DE OUTUBRO DE 2018. Maria Christina Machado
Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ATO Nº 4044/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de
acordo com o Processo nº P428611/2016. RESOLVE, confor-
me decisão judicial oriunda da 2ª Junta de Conciliação e Jul-
gamento da Justiça do Trabalho de Fortaleza-Ceará, conceder
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio),
correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento ou salá-
rio do respectivo cargo, até o máximo de 35% (trinta e cinco por
cento), ao servidor(a) FRANCISCO DE ALENCAR BIZARRIA,
matrícula nº 7525.01, Gari, remanescente da então Empresa
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