DOMFO 22/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17
ATO Nº 4089/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
086203/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Unitextil União Industrial Textil S A, Distribuição Nacional
Adm. Serviços Gerais Ltda, Key Perfurações Marítimas Ltda,
Mon-treal Engenharia S A, Sotep Sociedade Técnica de Perfu-
ração S A, Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda,
Vicunha Nordeste S A Indústria Textil, Federação de Entidades
Comunitárias do Estado do Ceará, Federação das Associações
Comunitários do Ceará, Martins e Moura Serviços Empresariais
e Representações, Certa Serviços Empresariais e Representa-
ções Ltda, Star Service Terceirização Eireli, empresas privadas,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade do(a) servidor(a) LEOPOLDO RIBEIRO E SILVA,
matrícula nº 76046-01, Agente de Combate as Endemias, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
06.03.1978
a
21.07.1978,
02.02.1979
a
13.02.1979,
23.02.1979
a
29.12.1980,
22.05.1981
a
31.08.1987,
01.09.1987
a
29.04.1988,
01.08.1988
a
01.02.1989,
20.06.1989
a
04.12.1989,
19.06.1990
a
17.12.1991,
05.09.1994
a
25.01.1996,
02.06.1997
a
31.10.1997,
01.08.1998 a 30.04.1999, 01.05.1999 a 30.09.1999, 01.11.1999
a 15.04.2005, 01.10.2005 a 19.09.2006, 01.03.2007 a
17.10.2007 e de 18.10.2007 a 30.04.2008, no total de 8.117
dias, ou seja, 22 anos, 02 meses e 27 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10
de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4090/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
086203/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Prefeitura Municipal de Fortaleza, Município de Fortaleza, ser-
viço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) LEOPOLDO
RIBEIRO E SILVA, matrícula nº 76046-01, Agente de Combate
as Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 02.02.1998 a 30.07.1998 e de 01.07.2008 a
21.11.2012, no total de 1.780 dias, ou seja, 04 anos, 10 meses
e 20 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4091/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
152029/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item IIII,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Iza Castro de Souza, empresa privada, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) FRANCISCO CASTRO DE SOUSA, matrícula
nº 16120-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Con-
servação e Serviços Públicos, no(s) período(s) de 01.10.1990 a
05.11.1992 e de 01.04.1993 a 12.07.1994, no total de 1.232
dias, ou seja, 03 anos, 04 meses e 17 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10
de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4092/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 152029/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBF, serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade
e
promoção
por
antiguidade
do(a)
servidor(a)
FRANCISCO CASTRO DE SOUSA, matrícula nº 16120-01,
Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e
Serviços
Públicos,
no(s)
período(s)
de
01.08.1995
a
10.01.2016, no total de 7.460 dias, ou seja, 20 anos, 05 meses
e 10 dias de serviço público, conforme certidão do INSS. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4093/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
313565/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Superintendência do Planejamento do Município-SUPLAM,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção
por
antiguidade
do(a)
servidor(a)
MANUEL
CARMOSILO MATOS DE MESQUITA, matrícula nº 302-01,
Motorista, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal do Desenvolvi-
mento Econômico-SDE, no(s) período(s) de 29.03.1982 a
30.04.1982, no total de 33 dias, ou seja, 01 mês e 03 dias de
serviço, conforme certidão da Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão - SEPOG. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4094/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
655880/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau - SSVMN,
Master Trabalho Temporário e Efetivo Ltda, Hospital São Ma-
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