DOMFO 22/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18
teus Ltda, empresas privadas, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
IVONETE GALVINO LIMA, matrícula nº 50137-01, Auxiliar de
Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 07.02.1996 a 27.11.1997, 28.11.1997 a
25.01.1998 e de 02.02.1998 a 01.05.2001, no total de 1.904, ou
seja, 05 anos, 02 meses e 19 dias de serviço, conforme certi-
dão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outu-
bro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 4095/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº
P 812892/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Vilejack Industrial S/A, Eliseu Duarti Produtos Cirurgi-
cos e Odontológicos Ltda, J. M. Calçados Ltda, Guararapes
Confecções S/A, Associação Beneficente Cearense de Reabili-
tação ABCR, empresas privadas, para efeito de aposentadoria,
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)
IRENE FERREIRA DA ROCHA LIMA, matrícula nº 71790-01,
Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.08.1978 a 09.02.1979,
01.03.1980 a 17.07.1980, 11.01.1983 a 13.05.1983, 06.05.1985
a 15.08.1985, 23.06.1986 a 10.08.1987 e de 11.08.1995 a
09.10.2007, no total de 5.406, ou seja, 14 anos, 09 meses e 26
dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4096/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
101594/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) Não
Identificado, Colégio Juvenal de Carvalho, empresa privada,
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por
antiguidade do(a) servidor(a) TEREZINHA BARBOSA DE OLI-
VEIRA SOARES, matrícula nº 23494-01, Auxiliar de Enferma-
gem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 01.08.1986 a 30.04.1987 e de 08.02.1988 a
01.04.1996, no total de 3.244 dias, ou seja, 08 anos, 10 meses
e 24 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4097/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
143360/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Ultralimpo Empreendimentos e Serviços Ltda, Não Identificado,
empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade
e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) MARY NALDA
CARDOSO BRITO, matrícula nº 45540-01, Agente Segurança
Institucional, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Segurança
Cidadã, no(s) período(s) de 01.06.1981 a 05.07.1982,
01.06.1997
a
31.08.1997,
01.09.1997
a
31.12.1997,
01.02.1998 a 30.11.1998, 01.01.1999 a 31.01.1999, 01.04.1999
a 31.10.1999 e de 01.11.1999 a 31.05.2000, no total de 1.360
dias, ou seja, 03 anos, 08 meses e 25 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10
de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO Nº 4098/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
143360/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n.°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Banco Bec S.A., serviço público, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a)
servidor(a) MARY NALDA CARDOSO BRITO, matrícula nº
45540-01, Agente Segurança Institucional, lotado(a) no(a) Se-
cretaria Municipal da Segurança Cidadã, no(s) período(s) de
19.07.1982 a 16.05.1997, no total de 5.408 dias, ou seja, 14
anos, 09 meses e 28 dias de serviço, conforme certidão do
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4099/2018 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P384693/2016. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito a (s) Errata (s) datada (s)
de 31.10.2017, publicado no DOM de 09.11.2017, do(s)
servidor(es) PEDRO JORGE VIEIRA BEZERRA, Assistente
Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 08783.01, lotado
na Secretaria Municipal das Finanças, tendo em vista a ela-
boração de uma nova Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 10 de outubro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 4100/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P384693/2016. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº (s) 2919/2017,
de 31.10.2017, publicada no DOM de 09.11.2017, do(s) servi-
dor(es) PEDRO JORGE VIEIRA BEZERRA, Assistente Técnico
do Tesouro Municipal, matricula nº 08783.01, lotado na Secre-
taria Municipal das Finanças, tendo em vista a elaboração de
um novo Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outu-
bro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
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