DOMFO 22/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) FELIPE 
DA SILVA DE MESQUITA, matrícula nº 106858-02, ocupante 
do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal 
de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de 
Cargos do Poder Executivo, a partir 02.07.2018. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4108/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 236293/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) DRIELE 
DE MOURA FARIAS, matrícula nº 106637-02, ocupante do 
cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de 
Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Car-
gos do Poder Executivo, a partir 02.07.2018. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4109/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 236514/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a)       
ALBERT EINSTEIN DA SILVA BARROS, matrícula nº 106724-
02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na 
Guarda Municipal de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – 
Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir 28.06.2018. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 4110/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 236464/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, 
nos termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) FRAN-
CISCO DAVIDSON DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 106553-
02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na 
Guarda Municipal de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – 
Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir 02.07.2018. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de outubro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 4111/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 276080/2018. RESOLVE designar, em 
substituição, ANA MARIA ROSA VERAS, como Conselheiro(a) 
do(a) Conselho Tutelar, do Município de Fortaleza, de acordo 
com o Art. 23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 
01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular RITA 
ROSEANE QUINTO DA SILVA, matricula nº 12889-05, no 
período de 10.09.2018 a 09.10.2018. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria Christina Macha-
do Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 4112/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 340027/2018. RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, REGIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Assessor Téc-
nico, matrícula nº 106217-02, para responder pelo cargo em 
comissão de Coordenador da Assessoria Jurídica, simbologia 
DNS-1, integrante da estrutura administrativa da(o) Secretaria 
Municipal do Desenvolvimento Econômico, no impedimento 
temporário do(a) titular JOSÉ INÁCIO BAIMA COSTA JÚNIOR, 
matrícula nº 97072-04, que se encontrará de férias regulamen-
tares, no período de 27.08.2018 a 16.10.2018. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 10 de outubro de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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ATO Nº 4113/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e o cons-
tante no Processo nº P190190/2018. CONSIDERANDO que a 
grafia correta no nome da servidora, constante na Certidão de 
Nascimento é NÚBIA DA COSTA RODRIGUES. CONSIDE-
RANDO as publicações de atos administrativos, notadamente o 
Contrato de Trabalho nº 1718/1984, referentes a vida funcional 
da servidora com a grafia errada do seu nome, a saber: NÚBIA 
COSTA RODRIGUES; e CONSIDERANDO a necessidade de 
retificação dos atos referentes a vida funcional da requerente 
com a grafia correta do seu nome. DECIDE: I - Retificar o Con-
trato Individual de Trabalho nº 1718/1984, no que se refere ao 
nome da servidora NÚBIA DA COSTA RODRIGUES. II - Retifi-
car os atos de sua vida funcional abaixo especificados no que 
se refere a correta grafia do nome da servidora NÚBIA DA 
COSTA RODRIGUES, matrícula nº 15527.01. 1) Ato Nº 
4096/1992, DOM de 23.07.1992; 2) Ato Nº 3472/1993, DOM de 
14.06.1993; 3) Ato Nº 3550/1993, DOM de 15.06.1993; 4) Ato 
Nº 4144/1993, DOM de 06.07.1993; 5) Ato Nº 5658/1993; 6) 
Ato Nº 7518/1993, DOM de 10.12.1993; 7) Ato Nº 7948/1993, 
DOM de 04.01.1994; 8) Ato Nº 1831/1995, DOM de 
28.03.1995; 9) Ato Nº 0728/1995, DOM de 10.02.1995; 10) Ato 
Nº 2301/1995, DOM de 12.04.1995; 11) Ato Nº 2699/1995, 
DOM de 02.05.1995; 12) Ato Nº 3926/1995, DOM de 
21.06.1995; 13) Ato Nº 5530/1995, DOM de 23.08.1995; 14) 
Ato Nº 6115/1995, DOM de 14.09.1995; 15) Ato Nº 7038/1995, 
DOM de 23.10.1995. CONTINUAÇÃO DO ATO Nº 4113/2018-
SEPOG. 16) Ato Nº 7759/1995, DOM de 20.11.1995; 17) Ato 
Nº 8089/1995, DOM de 04.12.1995; 18) Ato Nº 0039/1996, 
DOM de 08.01.1996; 19) Ato Nº 1121/1996, DOM de 
18.03.1996; 20) Ato Nº 1881/1996, DOM de 23.04.1996; 21) 
Ato Nº 2206/1996, DOM de 06.05.1996; 22) Ato Nº 4553/1996, 
DOM de 06.08.1996; 23) Ato Nº 5648/1996, DOM de 
16.09.1996; 24) Ato Nº 6313/1996; 25) Ato Nº 6886/1996, DOM