DOMFO 22/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27

24901.12.361.0193.2109.0001
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DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Maria Conceição Silva Cavalcante, matrícula nº
47.895, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. 1 O processo de fiscalização de entrega e recebimento do objeto da
presente licitação ocorrerão sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação – SME, na pessoa de seu representante e na
presença de funcionários da CONTRATADA. DATA: Fortaleza, 13 de Setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Francisco Chagas Filho – BRINK BEM BRINQUEDOS E MÓVEIS
DO NORDESTE LTDA. Maria Conceição Silva Cavalcante – GESTOR DO CONTRATO – SME.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2018 - PROCESSO Nº P315429/2018 - Contratante: Secretaria Municipal da Edu-
cação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretária,
a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE,
residente nesta capital. Contratada: F. A. MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.310.280/0001-13,
com sede na Av. Washington Soares nº 55, Sala 307, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811.341, Fortaleza/Ceará, representada neste
ato por Francisco Antonio Magalhães, brasileiro, casado, empresário, natural de Fortaleza/CE, residente e domiciliado nesta capital a
Rua Rotary nº 391, Amadeu Furtado, CEP: 60.455.490, inscrito no CPF sob o nº 260.395.163-72 e Cédula de Identidade nº
98012006336 - SSP/CE. Do fundamento legal: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial n º
003/2018 e seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011.
Do objeto e regime de contratação: Este contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada com fim à execução dos
serviços de ampliação de 02 (duas) salas na E. M. Maria de Jesus Oriá Alencar, localizada na Rua 43, S/N - Conjunto São João,
Bairro Jangurussu, no município de Fortaleza-CE, localizadas no distrito educacional VI, de acordo com as especificações contidas
neste edital e seus anexos. Esta contratação refere-se ao Lote 01 do RDC 003/CPL/2018. Do prazo de vigência e de execução: O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, prorrogável nas hipóteses dos artigos 57
e seguintes, todos da Lei n° 8.666/93. O prazo de execução das obras é de 60 (sessenta) dias, contado da assinatura da Ordem de
Serviço ou instrumento equivalente pela Contratada. Do valor contratual: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 184.828,83 (cen-
to e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da
proposta de percentual de desconto da Contratada. Dos recursos financeiros: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de
dotação especificada a seguir:

Projeto / Atividade
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
24901.12.368.0042.1226.0006
449051
0.0200
0.0800

Da garantia contratual: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art.
56, da Lei n 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando
do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato. Da fiscalização: A execução do Contrato deverá ser
acompanhada e fiscalizada pelo Senhor Cesario Belo Torres Júnior, matrícula nº 57399-02, especialmente designado para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente
de GESTOR. DATA: Fortaleza, 18 de setembro de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - SME. Francisco Antonio Magalhães - F. A. MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Cesario Belo
Torres Júnior - GESTOR DO CONTRATO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2018 - PROCESSO Nº P258446/2018 - DAS PARTES: CONTRATANTE: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato
representada por sua Secretária Sra Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no
RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.875.146/0001-20, localizada na Rua Nelson Dimas de Oliveira, nº 77, Bairro: Nossa Senhora de Lourdes, Caxias do
Sul/RS, CEP: 95.074-450, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Gustavo Tonet Bassani, inscrito no
CPF nº 018.375.730-00 e RG nº 4079478386 – SJS/II - RS. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a aquisição de
aquisição de poltronas de auditório, visando suprir as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, de acordo com descri-
ções e quantitativos abaixo:

ITEM
DESCRIÇÕES
UND
QTDE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
POLTRONA DE AUDITÓRIO COM ASSENTO REBATÍVEL E PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL
Assento: Deverá ser confeccionada internamente em madeira compensada prensada a quente com lâminas mescladas
de madeiras selecionadas com 1,5 mm de espessura e no mínimo com 9 lâminas ou em polipropileno de alta resistên-
cia, porcas e garras embutidas com alta resistência mecânica, provida de superfície estofada com espuma em poliureta-
no flexível injetada, isento de CFC, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão de alongamento e ruptura, baixa
fadiga dinâmica e baixa deformação permanente com Densidade entre 45 e 55 Kg/m³, de acordo com norma NBR-
8537/15, NBR-8619/15, NBR-8797/15 e moldada anatomicamente com espessura média mínima de 90 mm Capa do
assento em material sintético texturizado preto vacum formando blindagem dos mecanismos. O assento com borda
frontal ligeiramente curvada, a fim de evitar a obstrução da circulação sanguínea nos membros inferiores de acordo com
NR 17. Encosto: Deverá ser confeccionado internamente em madeira compensada prensada a quente com lâminas
mescladas de madeiras selecionadas com 1,5 mm de espessura e no mínimo com 9 lâminas ou polipropileno de alta
resistência, porcas e garras embutidas com alta resistência mecânica, provida de superfície estofada com espuma em
poliuretano flexível injetada, isento de CFC, alta resiliência, alta resistência a propagação de rasgo, alta tensão de
alongamento e ruptura, baixa fadiga dinâmica e baixa deformação permanente com Densidade entre 45 e 55 Kg/m³, de
acordo com norma NBR-8537/15, NBR-8619/15, NBR-8797/15 e moldada anatomicamente com espessura média
mínima de 80 mm Capa do assento em material sintético texturizado preto vacum formando blindagem da estrutura de
união do encosto com o assento. Na parte traseira do encosto carenagem em material plástico texturizado preto. Encos-
to deverá ser moldado anatomicamente para proteção da região lombar. Sistema mecânico de basculamento, com
rebatimento simultâneo do assento e encosto, através de mola de torção com arame de no mínimo 4mm de diâmetro e
UND
400
R$ 1.088,19 R$ 435.276,00