DOMFO 22/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO DE 
CONCESSÃO Nº 41/2016, EDITAL DAS ARTES DE FORTA-
LEZA 2016, EDITAL Nº 09/2016 – PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO - CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, pessoa jurídica 
de 
direito 
público, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
10.321.307/0001-48. CONVENENTE: MARCELO LEITE BAR-
BALHO, inscrito no CPF nº 004.546.097-36 e portador da Cé-
dula de Identidade nº 06174325-8 IFP/RJ, residente e domicili-
ado na Rua Dr. Atualpa Barbosa nº 760 / apto. 102, Bairro 
Praia de Iracemao, Cep. 60.060370, Fortaleza-Ce. DO OBJE-
TO: Fica acordado entre os partícipes prorrogar a vigência do 
Termo de Concessão nº 41/2016 do outorgado selecionado no 
Edital das Artes de Fortaleza 2016, Edital nº 09/2016, pelo 
prazo de 27 (vinte e sete) dias, conforme Item 6.4.1. do Edital 
mencionado. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo se 
fundamenta no item 6.4.1. do Edital nº 09/2016, do Edital das 
Artes 2016, bem como as informações e documentos constan-
tes nos autos do processo em epígrafe. DA VIGÊNCIA: O pre-
sente Termo Aditivo terá nova vigência do dia 19 de outubro de 
2018 ao dia 15 de novembro de 2018, podendo ser ampliada 
dentro dos limites legais, se houver interesse dos partícipes, 
mediante novo termo aditivo. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 
Ficam inalteradas as demais cláusulas. DA PUBLICAÇÃO: A 
Administração providenciará a publicação deste Termo Aditivo 
no Diário Oficial do Município, conforme determina o parágrafo 
único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza – Ceará. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2018. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 024/2017 – IMPARH / SEPOG - CONTRA-
TANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio do INSTITUTO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HU-
MANOS (IMPARH), com a INTERVENIÊNCIA da SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO (SEPOG), neste ato representada por seu Presiden-
te, Fábio Santiago Braga, brasileiro, casado, servidor público, 
portador do RG nº 20082355147 e CPF nº 210.664.183-49, 
residente e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO: JOÃO 
MANOEL DA SILVA QUEIROZ, brasileiro, professor, solteiro, 
portador do RG nº 2004009097370 e CPF nº 033.864.543-80, 
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, à Rua Uirapuru, nº 
1315, Bairro Vila Manoel Sátiro, CEP 60713-035, doravante 
denominado CONTRATADO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 024/2017 - IMPARH/SEPOG tem por fundamento o 
disposto no art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 
0158/2013, bem como o consignado nos autos do Processo 
Administrativo nº P359483/2018 e de acordo com o Parecer nº 
88/2018 (PROJUR/IMPARH). CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: Este Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do presente instrumento, o qual trata da 
contratação de profissional por tempo determinado, com cará-
ter de excepcional interesse público, para atender ao bom 
funcionamento dos cursos regulares de extensão e de capaci-
tação ofertados pelo IMPARH, com final programado para 09 
de outubro de 2018. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste 
Termo Aditivo serão realizadas com a seguinte Classificação 
Orçamentária: 
Projeto/Atividade 
18.201-04.122.0001.2195. 
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 
0101. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permane-
cem inalterados os demais dispositivos pactuados no Contrato 
original. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2018. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - 
PRESIDENTE DO IMPARH. João Manoel da Silva Queiroz - 
CONTRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva - 
INTERVENIENTE – SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 025/2017 – IMPARH/SEPOG - CONTRATAN-
TE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por meio do INSTITUTO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HU-
MANOS (IMPARH), com a INTERVENIÊNCIA da SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO (SEPOG), neste ato representada por seu Presiden-
te, Fábio Santiago Braga, brasileiro, casado, servidor público, 
portador do RG nº 20082355147 e CPF nº 210.664.183-49, 
residente e domiciliado nesta urbe. CONTRATADO: JOSÉ 
JAURO FERREIRA, brasileiro, professor, casado, portador do 
RG nº 20078758674 e CPF nº 153.875.423-15, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, à Rua Alexandre Baraúna, nº 
1554, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP 60430-160, doravante de-
nominado CONTRATADO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato 
nº 025/2017 - IMPARH/SEPOG tem por fundamento o disposto 
no art. 2° da Lei Complementar Municipal n° 0158/2013, bem 
como o consignado nos autos do Processo Administrativo                 
nº P359483/2018 e de acordo com o Parecer nº 88/2018 
(PROJUR/IMPARH). CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
Este Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do presente instrumento, o qual trata da contratação 
de profissional por tempo determinado, com caráter de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento 
dos cursos regulares de extensão e de capacitação ofertados 
pelo IMPARH, com final programado para 19 de outubro de 
2018. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo 
serão realizadas com a seguinte Classificação Orçamentária: 
Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento de 
Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. CLÁUSULA 
QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados os 
demais dispositivos pactuados no Contrato original. LOCAL E 
DATA: Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2018. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE - PRESIDENTE DO 
IMPARH. José Jauro Ferreira - CONTRATADO(A). Maria 
Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIENTE - SEPOG. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 0175/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018-SEPOG DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 294/2017. Fundamento Legal: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 294/2017 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 
e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. 
Processo 
Administrativo 
nº 
P282094/2018-IJF 
(P362832/2016-SEPOG). Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa EKIPE TECNOLOGIA EM 
SEGURANÇA E INCENDIO LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de 
EXTINTORES, para atender as necessidades do Instituto Dou-
tor José Frota – IJF. Valor global: R$ 26.526,60 (Vinte e seis 
mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Vi-
gência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no 
Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 31/08/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbo-
sa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Marcos An-
tony Mendes - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VIS-
TO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
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