DOMFO 22/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 0207/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 098/2018. Fundamento Legal: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 098/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações posteriores e ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
Processo Administrativo nº P074706/2018. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa HOLAN-
DA E PINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA 
– ME, que passou a denominar-se JPJ COMÉRCIO VAREJIS-
TA DE PAPELARIA EIRELI. Objeto: Aquisição de PAPEL  
OFÍCIO, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:                
R$ 57.975,00 (Cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e 
cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dos Recursos Orça-
mentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.122. 
0001.2016.0024, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de 
Recurso 0700 e 0900, do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 06/09/2018. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Ozéias Ferreira Maia - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 221/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 027/2018-A. Fundamento Legal: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 027/2018-A e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posterio-
res, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Processo Administrativo nº P846051/2017. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Objeto: 
Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE II), des-
tinados ao Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global:                  
R$ 229.500,00 (Duzentos e vinte e nove mil e quinhentos re-
ais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A des-
pesa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 13/09/2018. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Sergio Eduardo Aparecido Costa Freire - Maria Yone 
Mendes Gomes Ramos - REPRESENTANTES DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 0230/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2017 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 099/2017-B. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 099/2017-B e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 
e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações posteriores 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Processo Administrativo nº P397278/2016. Contratante: 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa 
TRAUMABONE COMÉRCIO LTDA -ME. Objeto: Aquisição de 
OPME’S (TRAUMATOLOGIA XVI), para atender as necessida-
des cirúrgicas do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:         
R$ 392.580,65 (Trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e 
oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 25/09/2018. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Marcelo Souza Duarte, David Newton 
dos Santos Macedo - REPRESENTANTES DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 231/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 004/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 004/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P843909/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
(PARTE I), DESTINADOS ao Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 40.689,00 (Quarenta mil, seiscentos e oitenta 
e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dos Recursos Orça-
mentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 
0900, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data                      
da assinatura: 26/09/2018. Signatários: Dra. Riane Maria    
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Fran-
cisco Ximenes de Oliveira - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 232/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 004/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 004/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P843909/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa NUTRIENTES MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: 
Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE I),       
DESTINADOS ao Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 31.320,00 (Trinta e um mil, trezentos e vinte reais). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Dos Recursos Orçamentários: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consig-
nadas ao Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento 
do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 26/09/2018. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Tomaz Edson Bulamarque - RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.            
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 245/2018-IJF, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, o que consta nos autos do 
Processo Administrativo nº P272915/2018. Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CREMER 
S/A. Do Objeto: Constitui objeto a AQUISIÇÃO DE COM-
PRESSAS PARA CAMPO OPERATÓRIO, para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 342.540,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, 
quinhentos e quarenta reais), sem reajustes, conforme art. 65 
da Lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo