DOMFO 22/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cento e 
oitenta) dias, contados a partir de sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa de-
corrente desta licitação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0900 do orçamento do 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 15/10/2018. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Alexandre Barroso Severiano - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2018 AO 
CONTRATO Nº 098/2018 DO PE Nº 337/2017. Fundamento 
Legal: Com base nas disposições constantes no art. 65, § 1º da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como em 
conformidade ao que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P347041/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa IDR COMÉRCIO DE MÓ-
VEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME. Do 
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 
25% no valor do Contrato nº 098/2018, PE nº 337/2017. Da 
Repercussão Financeira: O preço total ora aditivado ao contra-
to e de R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais), pas-
sando o valor global do contrato de R$ 58.800,00 (Cinquenta e 
oito mil e oitocentos reais), para R$ 73.500,00 (Setenta e três 
mil e quinhentos reais). Da Vigência da Alteração: O presente 
termo aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação. 
Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste 
aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignados 
ao projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento 
de despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota – IJF. Das Disposições Finais: Ficam 
mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições 
do Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 26/09/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Dario Olney Farias 
Martins - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 456/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
ORTOMED ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ Nº 14.015.581/0001-40. III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visan-
do futuras e eventuais aquisições de TESTE INDICATIVO DE 
SELAGEM PARA PAPEL GRAU CIRÚRGICO E PARA PLAS-
MA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, PARA O INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – 
Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
322/2017-B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P666068/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 322/2017 - B. VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 10 de outubro de 2018. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 18 de outubro de 2018. Dra. Riane Maria Bar-
bosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF.  
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                              
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA N° 373/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o Artigo 26, da Lei Complementar nº 
51/2007, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especia-
lidade Gestão de Trânsito e Energia e conforme Decreto nº 
13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e ainda de acordo com o 
Processo P153047/2018. RESOLVE Conceder o Incentivo de 
Titulação Acadêmica – ITA, no percentual abaixo, calculado 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) abaixo relaciona-
do(a). 
 
Matrícula 
Nome 
Porcentagem % 
A partir de 
53910.01 
Nelson Ferreira Filho 
09% 
19/04/18 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 24 de setem-
bro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE. VISTO: Maria Christina Machado Públio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 374/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o Artigo 26, da Lei Complementar nº 
51/2007, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especia-
lidade Gestão de Trânsito e Energia e conforme Decreto nº 
13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e ainda de acordo com o 
Processo P325130/2018. RESOLVE Conceder o Incentivo de 
Titulação Acadêmica – ITA, no percentual abaixo, calculado 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) abaixo relaciona-
do(a). 
 
Matrícula 
Nome 
Porcentagem % 
A partir 
de 
88259.01 
Ronaldo Escudeiro 
Costa 
09% 
24/08/18 
 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 24 de setem-
bro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE. VISTO: Maria Christina Machado Públio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 03452/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PEDRO MATOS, o(a)