DOMFO 05/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
viagem Internacional de acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido 
de uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o 
Art. 3° do § 1°, do mesmo) referente a viagem para Estados 
Unidos, com o objetivo de participar da conferência anual    
Designing Cities 2018 no âmbito da National Association of City 
Transportation Officials – NACTO, no período de 01/10/2018 à 
04/10/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 19101.04.122.0001.2289.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0100, consignadas a 
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP);  pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 01 de outubro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 482/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, 
Secretária, a importância de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocen-
tos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13 (dólar 4.00 do dia 28/09/2018), correspon-
dente a 04 (quatro) diárias para viagem Internacional de acordo 
com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamen-
to, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo) 
referente a viagem para Argentina, com o objetivo de participar 
do II Congresso Internacional sobre Primeira Infância, no perí-
odo de 10/10/2018 à 12/10/2018, devendo a despesa correr 
por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
25901.10.122.0001.2016.0025, Elemento de Despesa 3.3.90. 
14, Fonte 300, seq. 8, consignadas à Ação de Manutenção e 
Funcionamento 
Administrativo; 
pelo 
orçamento 
vigente.      
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 01 de outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
  
 
ATO Nº 483/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA, 
Procurador Municipal, a importância de R$ 5.600,00 (Cinco mil 
e seiscentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decre-
to n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.00 do dia 28/09/2018), cor-
respondente a 04 (quatro) diárias para viagem Internacional de 
acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de uma diária de des-
locamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo) referente a viagem para Portugal e Espanha, com o 
objetivo de participar de Seminários Internacionais, nos dias 
15/10/2018, 16/10/2018 e 18/10/2018, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
03.128.0001.2457.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14,     
Fonte 102, consignadas ao Fundo de Aperfeiçoamento da 
Procuradoria Geral do Município (FAPGM);  pelo orçamento 
vigente. 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
DE      
FORTALEZA, em 01 de outubro de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 484/2018 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS, 
Secretário, a importância de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e 
cinqüenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 3.95 do dia 02/10/2018), corres-
pondente a 04 (quatro) diárias para viagem Internacional de 
acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de uma diária de des-
locamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo) referente à metade do valor da diária para Nova York, 
com o objetivo de acompanhar o Prefeito e participar do Encon-
tro Anual da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária, no     
período de 10/10/2018 à 12/10/2018, devendo a despesa cor-
rer por conta da seguinte dotação orçamentária Diárias: 
15.101.04. 122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no (SEGOV); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 02 de outubro de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 485/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, Procura-
dor Geral do Município, a importância de R$ 900,00 (Novecen-
tos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/              
Recife/Fortaleza, com o objetivo de participar de audiência no 
TRF 5° Região, no dia 02/10/2018, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
02.122.0001.2016.0006, Elemento de Despesa 3.3.90.14,    
Fonte 0101, consignadas à Procuradoria Geral do Município 
(PGM); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento 
de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 02 de 
outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 486/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 4.020,00 (Quatro mil 
e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13 (dólar 4.02 do dia 01/10/2018), correspon-
dente a 05 (cinco) diárias para viagem Internacional de acordo 
com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamen-
to, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo) 
referente a viagem para Nova York, com o objetivo de participar 
do Encontro Anual da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viá-
ria, no período de 09/10/2018 à 12/10/2018, devendo a despe-
sa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias: 
19101.04.122.0001.2016.0017, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 0101, consignadas a Secretaria de Conservação e 
Serviços Públicos (SCSP);  pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 02 de 
outubro de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 487/2018 - SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOSÉ ARNON DOS SANTOS       
FILHO, Coordenador da Unidade de Gestão de Programas 
Especiais, a importância de R$ 5.628,00 (cinco mil, seiscentos 
e vinte e oito reais), valor esse estipulado nos termos do Decre-
to n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.02 do dia 01/10/2018), cor-
respondente a 08 (oito) diárias para viagem Internacional de 
acordo com o Art.1° do § 2°, (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo) referente a viagem para Inglaterra, com o objetivo de 
acompanhar jovens e fiscalizar a execução do contrato do 
Programa “Juventude Sem Fronteiras”, no período de 
08/10/2018 à 14/10/2018, devendo a despesa correr por conta