DOMFO 05/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-URBF,
serviço público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção
por
antiguidade
do(a)
servidor(a)
ANTÔNIO
RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 21590-01, Gari, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Conservação e Serviços
Públicos, no(s) período(s) de 01.09.1995 a 10.01.2016, no total
de 7.430 dias, ou seja, 20 anos, 04 meses e 10 dias de serviço,
conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 26 de setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3885/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
078792/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, serviço público, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade
do(a)
servidor(a)
JACQUELINE
JAGUARIBE
BEZERRA, matrícula nº 55542-01, Nutricionista, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 30.12.1991
a 30.06.1992, no total de 181 dias, ou seja, 06 meses e 01 dia
de serviço, conforme certidão da Secretaria do Planejamento e
Gestão - SEPLAG. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de
setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio –
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3887/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P051638/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) LEA
LEMOS DE OLIVEIRA, cargo: Professor Nível Médio, matrícula
n° 16962.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, o
direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao
período aquisitivo de 19.05.2012 a 18.05.2017, concernente ao
7º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de e para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de setembro de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3888/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e CONSIDERANDO as informações contidas no Processo
n° P242145/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
JACQUELINE JAGUARIBE, cargo: Nutricionista, matrícula n°
55542.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, o direito
a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao período
aquisitivo de 19.05.2013 a 18.05.2018, concernente ao 3º quin-
quênio, cuja concessão para início de gozo será definido poste-
riormente, na dependência de requerimento do(a) interessa-
do(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunidade
para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 26 de setembro de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3891/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
812968/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Distribuidora Indústrial de Retalhos S A, Arco da Aliança
Distribuidora de Calçados Ltda-ME, Associação Beneficente
Cearense de Reabilitação-ABCR, empresas privadas, para
efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por anti-
guidade do(a) servidor(a) MARIA ATATIAN PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº 71749-01, Agente Comunitário de
Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 28.07.1986 a 08.09.1988, 18.10.1990 a
30.11.1990 e de 01.12.1995 a 09.10.2007, no total de 5.138
dias, ou seja, 14 anos e 28 dias de serviço, conforme certidão
do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de
setembro de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3892/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
812968/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
do(a) servidor(a) MARIA ATATIAN PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula nº 71749-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
11.10.2007 a 22.11.2012, no total de 1.867 dias, ou seja, 05
anos, 01 mês e 12 dias de serviço, conforme certidão do INSS.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de setembro de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3893/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
721464/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Município de Itapiuna, serviço público, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
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